Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1663 condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; 2) O art. 1º-F da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001671-62.2016.8.26.0040 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Conceição Aparecida Inácio Trevisan ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXECTDA : Telefônica Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001673-32.2016.8.26.0040 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joao Gilberto Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 306 CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP) Processo 1001660-96.2017.8.26.0040 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastiana Luppi Alvarenga - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - À vista do resultado do Agravo de Instrumento (fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2427 nos quais a questão da legitimidade ativa de não associado ao IDEC para a liquidação/execução da sentença coletiva não tenha recebido solução definitiva. Então, verificando que o presente recurso insere-se na hipótese de suspensão prevista e comandada na forma antes declinada, determino a suspensão deste recurso até o j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 683 S/A - Apelado: Catarino Carlos Gomes - VOTO Nº: 49031 APELAÇÃO Nº: 1000474-03.2015.8.26.0037 COMARCA: PAULO DE FARIA APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADA: CATARINO CARLOS GOMES MM. JUIZ(A) PROLATOR(A): DR: GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI Apelação - Ação de liquidação de sentença envolvendo a Telefônica Desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 75 2104287-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0012339-56.2015.8.26.0554; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 48 Mazon (OAB: 161112/SP); Agravado: Wanderlei Sbaraglini; Advogado: Fausto Hercos Venancio Pires (OAB: 301283/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); 2238657-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1478 Nº 0021404-65.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jeanete Campelo Elisei (Justiça Gratuita) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Advs: Lauro Tércio Bezerra Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 53 2088744-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1000387-68.2016.8.26.0347; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 903 03766685-29.2010.8.26.0000 Comarca: São Paulo Autor: Fazenda do Estado de São Paulo Réus: Anna Aparecida Ribeiro Cunha e outros RELATOR: DJALMA LOFRANO FILHOVistos. Fls. 247/248: Diante do teor da certidão lavrada, onde consta ausência de citação válida de duas das rés e o falecimento de outras, manifeste-se a Fazenda Púb