Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1647 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AQUINO FERREIRA PASSINHO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/08/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSE RODRIGO SILVA MADEIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ROBERTO SOARES BENTO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1644 seja 04/08/2021, às 11:00h. O referido é verdade. Dou Fé. Eu ........................... . Aquino Ferreira Passinho Júnior, Auxiliar Judiciário lotado na Secretaria da 6ª Vara Criminal, digitei e subscrevi. Belém, 11 de agosto de 2020. PROCESSO: 00074710820168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AQUINO FERREIRA PASSINHO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Or

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1924 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 13/10/2020 A 13/10/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00007036120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AQUINO FERREIRA PASSINHO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/10/2020 DENUNCIADO:ARLINDO DINIZ MELO Representante(s): OAB 4684 - HILA

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1646 verdade. Dou Fé. Eu ........................... . Aquino Ferreira Passinho Júnior, Auxiliar Judiciário lotado na Secretaria da 6ª Vara Criminal, digitei e subscrevi. Belém, 11 de agosto de 2020. PROCESSO: 00136412520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AQUINO FERREIRA PASSINHO JUNIOR A??o: Procedimento Comum em: 11/08/2020 VITIMA:N. N. C. DENUNCIADO:DIOLENO CA

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1450 culpabilidade, e que a justa causa para a ação penal, está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial, recebo a denúncia e designo o dia 09.09.2021, às 11h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento. Expeça-se o necessário. Intimem-se e cumpra-se. Belém/PA, 08 de outubro de 2020. Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues Ju

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1451 de outubro de 2020 Aquino Ferreira Passinho Júnior Auxiliar Judiciário lotado na Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00231452120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/10/2020 DENUNCIADO:RONALDO DE OLIVEIRA MORAES VITIMA:C. A. T. A. . Vistos etc. 1 - O Excelent�

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1930 considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências da 6ª Vara Penal da Capital, devido as consequências provocadas pela pandemia / Covid-19, redesigno para o dia 18/03/2021, às 11:30h, a audiência de instrução e julgamento referente aos respectivos autos. Belém, 13 de outubro de 2020 Aquino Ferreira Passinho Júnior Auxiliar Judiciário lotado na Secretaria da 6ª Vara Criminal

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2067 em 30.04.2000, filho de Vanda Lúcia Primo Pereira, RG nº7642431 PC/PA, residente na Passagem Bom Jesus, nº 32 - Beco do Zé Buduia, entre Av. Alcindo Cacela e Ex-Combatente, Condor, Belém/PA, CEP: 66065-140. A presente decisão servirá como Alvará de Soltura. Notifique-se o réu BRENO WILLIAM PRIMO PEREIRA, na forma legal, para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1648 CANTAO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:JORGE EMANUEL DE SOUZA DIAS VITIMA:O. E. P. AUTORIDADE POLICIAL:DEISY NEY RAMOS CASTRO - DELEGADA PC. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que a audiência de instrução e ju

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1649 PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 4 DE JUNHO DE 2020, a qual prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo de suspensão do expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como, audiências e prazos processuais. Certifico, finalmente, que, nos termos do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, foi designada nova data para a realização da audiência, qual seja 01/07/2021,