Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 2 RESULTADOS DO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA COM RESIDÊNCIA JUDICIAL 2022/2023 – JOÃO PESSOA 673975 CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 704292 PARA INGRESSO NO CURSO 883233 023347 885703 028439 969710 702806 031102 032349 CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA COM RESI

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 2 Cível da Comarca da Capital, que entrará em gozo de férias, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.099.651RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para no período de 09 a 28.08.2021, responder, cumulativame

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.22 29056 17:51:16 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.5

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.695 EDITAL EDITAL Nº 02/2019 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando a decisão tomada pelos integrantes do ple

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 658, DE 03 DE JUNHO DE 2022 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022074023, RESOLVE: Exonerar o servidor, André Antônio Costa Vieira, matrícula 47

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27 local de grande circulação de pessoas, recolhia os resíduos de como no caso dos presentes autos, tem exposta sua saúde por lidar forma incorreta, e conforme a súmula 448 do TST, atividade com o lixo produzido no ambiente de trabalho, por todos os que equiparada a coleta de lixo urbano, prevista no anexo 14 da NR 15 circulam no local, seja por ali circularem, seja po

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de