Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução , o que fica desde já determinado em caso de inércia. Juiz do Trabalho AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO Despacho Processo Nº RT-0001227-30.2010.5.10.0015 Reclamante Valter Lourenco da Silva Advogado JOSIANE MENESES DE CARVALHO(OAB: 34074/DF) Reclamado Itec-Instituto Tecnologico da Educacao do Distrito Fe

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região insalubridade sofrerá a incidência das contribuições previdenciárias. O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao mês da prestação de serviços (Súmula 381/TST) o prazo até o quinto dia útil do mês posterior ao mês da prestação de serviços refere-se ao pagamento tempestiv

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 UE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES OU O ENVOLVIMENTO EM CRIME OU CONTRAVENCAO ENSEJARA A REVOGACAO DO BENEFICIO E A CONTINUIDADE D O PROCESSO. APOS O CUMPRIMENTO, DE-SE VISTA AO ORGAO MINISTERIAL E POSTERIORMENTE, AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 346169-41.2016.8.09.0177 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS INDICIADO : EM APURACAO DES

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 ARNALDO CUNHA CAMPOS JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (DF007379), PEDRO DE OLIVEIRA CHIORLIN (DF026056) TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO (DF022509), MURILLO RIBEIRO MARTINS (DF047179), FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (DF013111) MAST MOVIMENTO DOS AGRICULTORES RURAIS SEM TERRA VONDERCAY

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 575 SOUZA BARRETO Despacho Processo Nº RT-0000855-76.2013.5.10.0015 Reclamante Mario Silva do Nascimento Advogado MARCELO BATISTA DE SOUZA(OAB: 30893/DF) Reclamado Tam Linhas Aereas S/A. Advogado EDUARDO LUIZ BROCK(OAB: 91311/SP) ATO ORDINATÓRIO, a teor do art. 23 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT/10: Intime-se a reclamada para ter vista do extrato bancário de f

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 INDICIADO VITIMA : MARLUCIO BARBOSA DA SILVA : LUCINDA BARBOSA DA SILVA MARIA DA MASSENA DOS REIS DESPACHO : ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A BAIXA DOS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA, PELO PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Subsecretaria de Regularização e Fiscalização Fundiária, onde se lê que "Em atendimento à solicitação da destinação de área pública rural para o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/DF), referentes ao processo n. 070.002.179/2015, com base no Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT), informamos que o processo n. 070.002.551/2014, que versa sobre regularização das

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 COES IMPOSTAS ACARRETARA A CONVOLACAO DA SANCAO REFERIDA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONFORME ALERTA O ART. 44, 4, DO CODIGO P ENAL. EM OBSERVANCIA AO QUE PRECONIZA O ART. 60, DO CODIGO PENAL, BEM COMO AOS PATAMARES DITADOS PELO ART. 49, DO MESMO DIPLOMA, F IXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. CONSIDERE-SE, PARA TA L FIM, CADA DIA-MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 960 como cópia CNPJ e do CEI (Cadastramento Específico do INSS), nos termos do Provimento nº 5/2003 de 09/10/03 da Corregedoria- CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) Geral da Justiça do Trabalho. RECLAMANTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL A tramitação do presente feito observará as disposições da Lei nº RECLAMADO: ARNALDO CUNHA CAMPOS 9.957/2000

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 A003276590 633184 2409486 2280994 A000786792 786792 5839569 2845291 2035577 A002035577 13311274 19980110364997 19980110364997 4190467 1692880 1058294 1058294 2050689 A002050689 2797589 715880 3389094 3389094 D001063281 20020110901867 981684 A001265587 1265584 2561684 3442396 1265584 1265584 1265584 1621595 11414973 2027072 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 ARGON COMERCIO E CONSTR LTDA ISAURA BERNADETE FUENTES ALAGO CELIA MARIA JARDIM MORAI