Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1223 incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) efei

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2808 contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao interpretado como desinteresse. Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma nova decisão/despacho. parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo À Secretaria Judiciária. Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1612 justiça da decisão embargada. Nesse sentido, é bastante elucidativa Federal e da legislação federal mencionados no recurso de revista, a ementa do acórdão do TST abaixo transcrito: de forma direta e literal. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. Os embargos de declaração não constituem instrumen

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 80 apenas aguardará um pouco mais para ter sua questão definitivamente apreciada. É como gizam os excertos abaixo, verbo MARIA ROSELI MENDES ALENCAR ad verbum: Desembargadora Relatora "(...) LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AMPLA DEFESA - O dever de FORTALEZA/CE, 11 de agosto de 2022. lealdade e boa fé, decorre do imperativo ético que se espera da conduta de todos os seres h

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 75 Deveras, tem-se que não houve insinceridade ou má-fé no manejo sentença a condenação em pagamento de honorários advocatícios da reclamatória, sem valer-se a parte de expedientes que sucumbenciais e multa por litigância de má-fé. induzissem, efetivamente, o juízo a erro ou que implicassem promoção de chicana ou fraude, mantidos, nessa esteira, os ACÓRDÃO

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 355 Notificação Processo Nº RTOrd-0017341-64.2014.5.16.0006 AUTOR ELSON BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB: 6782/MA) RÉU MUNICIPIO DE CHAPADINHA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) DECISÃO PJe-JT - Tendo em vista o teor da certidão supra, Intimado(s)/Citado(s): - Recebo o Recurso, pois tempestivo. - ELSON BARBOSA DE AGUIAR - Notifique-se

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1894 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07513cb proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 18 de outubro de 2021, eu, LEYARA MENDONCA ROCHA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Processo Nº ATOrd-0154200-62.2007.5.07.0013 RECLAMANTE ROBERTO VASCONCELOS

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - IARA OLIVEIRA FERREIRA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MASSAPE Processo Nº ROT-0000771-12.2021.5.07.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA JOSE GIRAO Revisor MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARBALHA ADVOGADO ANDREA MACEDO ALE

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3577/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CEZAR DE SOUZA - BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº AIRR-0000790-41.2021.5.17.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado DR. ALEX DE FREITAS ROSETTI(OAB: 10042/ES) Advogada DRA. LUANA ASSUNÇÃO DE ARAÚJO ALBUQUERK(OAB: 15866/ES) Advogado

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1593 justiça da decisão embargada. Nesse sentido, é bastante elucidativa Federal e da legislação federal mencionados no recurso de revista, a ementa do acórdão do TST abaixo transcrito: de forma direta e literal. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. Os embargos de declaração não constituem instrumen