Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 467 Identificação MARCELO VIEIRA PROCESSO nº 0000388-82.2016.5.19.0002 (AIRO) Desembargador Relator AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADV. AGRAVANTE: MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES OAB: AL0008494 E BRUNO DE ASSIS BASTOS - OAB: AL0007476 AGRAVADA: VALDEREZ FRANCISCA SANTOS ADV. AGRAVADA: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO - OAB: AL0

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 851 PLECH COUTINHO ADVOGADO: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO OAB: AL0009330 MACEIO, 23 de Fevereiro de 2018 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH interpôs Desembargador Federal do Trabalho recurso de revista (Id 7ef8e74) em face da decisão proferida pela 1ª Turma deste Regional que, por maioria, conheceu e negou Despa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3200 Origem: Foro de São José da Tapera Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE). Advogado : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE). Apelante : Municipio de São José da Tapera. Procurador : Arthur Fern

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir a multa do art. 475-J do antigo CPC, prevista no art. 523 do NCPC. Maceió, 13 de julho de 2017. 520 Processo Nº ROPS-0000448-49.2016.5.19.0004 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE ANDREA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO(OAB: 9330/AL) ADVOGADO CARLOS BERNARDO(OAB: 5908/AL)

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 773 da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, estabelece em seu artigo 5º que: MACEIO, 18 de Fevereiro de 2019 "A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO comerciais, trabalhistas e tributários." Desembargador Federal do Trabalho A EBSERH, ao man

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 479 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000452-77.2016.5.19.0007 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE MEFTALLY LUCELIA VICENTE DE SALES ADVOGADO ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO(OAB: 9330/AL) ADVOGADO CARLOS BERNARDO(OAB: 5908/AL) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO BRUNO DE ASSIS BASTOS(OAB: 7476/AL) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 233 apurada nos cálculos de liquidação do julgado (Id d382980). art. 790-B, §4º da CLT. 2) Determinar à Secretaria da Vara que proceda à atualização dos 5. Proceda a secretaria da vara as providências para pagamento. cálculos de liquidação do julgado, a fim de evitar eventual MACEIO/AL, 17 de maio de 2021. impugnação da conta apresentada pela parte exequent

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 563 JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Relator Conclusão do recurso Acórdão ... ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por maioria, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto, contra o voto do Exmº Sr. Desembargador Marcelo Vieira que lhe dava provimento para destrancamento do recurs

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) 24 "III. CONCLUSÃO. "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados no despacho, cujo teor é o que segue: " Defiro o prazo requerido, 30 dias a contar da data de protocolo da Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação petição em questão, intime-se, decorrido o prazo,

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 24 WANDERSON TENORIO DE ALBUQUERQUE, GERALDO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO, DANIEL ROBSON MACEIÓ, 23 de Abril de 2017. CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS PROCESSO: 0000410-09.2017.5.19.0002 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSE PAULO SILVA DO NASCIMENTO FLÁVIO LUIZ DA COSTA RÉU: ONIX CONSTRUCOES S/A Juiz(a) do Trabalho Advogado(s) do reclamante: WANDERSON TEN