Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA ZELIA GAVA CUNHA MARIALZIRA FERREIRA MARQUES MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS MARIANA NEVES SANTOS FREIRE DE SA MARIANGELA LOPES DE PAIVA MARIANGELA SOARES BRUM DA SILVA MARICELIA FERNANDES NOMINATO FARIAS MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES MARILAC FADEL SOARES MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES MARILANE DAS GRACAS EMERICK VALERIO MARILDA DA APARECIDA SILVA MARILDA DE ABREU ARAUJO MARILDA DE JESUS CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anulação – Ato n 37/2020 ANULA O ATO DE retificação de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere à servidora - Desterro de Entre Rios – Servidora sem lotação – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: MASP: 328.784-4, Maria Regina de Lima, PEB2P, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2007, publicado em 04/07/2007, por retificação indevida. Anulação – Ato nº 38/2020 ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 01/2017, publicado em 11/01/17 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/01/2002; leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.001.370-4, Fábio da Maia Inácio, PEBIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2015. Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONGONHAS-EE LAMARTINE FREITAS. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022. ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 428.118-4, Ilson de Moura, PEB1B, 4º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato nº 03/2021, publicado em 12/07/2022, por conveniência administrativa. CONSELHEIRO LAFAIETE-CESEC PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO. LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2022. CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 132/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15, referente ao PEB1P, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester Pereira de Paula Apolinário, PEB II N, adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a pa