Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. 4289 PODER JUDICIÁRIO PALMAS/TO, 03 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO PALMAS/TO, 03 de fevereiro de 2023. DELBRA MARIA BARBOSA DE SOUSA, Assessor PROCESSO Nº0000554-21.2021.5.10.0801 - Ação Trabalhista Processo Nº ATOrd-0000554-21.2021.5.10.0801 RECLAMANTE SALATIEL COSTA SILVA ADVOGADO JUCI GOMES SOBRINHO(OAB:

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 401 RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA À Secretaria para anexar aos autos o acórdão julgado, dando-se vistas às partes do teor do julgado, a fim de evitar-se posterior Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO MARTINS SANTOS nulidade processual. SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2022. VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000529-51.2015.5.05.0

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 414 Acórdão Processo Nº ROPS-0003112-05.2017.5.10.0801 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO IRLEY SANTOS DOS REIS(OAB: 4663/TO) RECORRIDO CARLITO CABRAL GOMES ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS(OAB: 5319/TO) Intimado(s)/Citado(s): - CARLITO CABRAL GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0003112-05

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 ADVOGADO 709 GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS(OAB: 5319/TO) Intimado(s)/Citado(s): - MINETO CONSTRUCAO EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO DORIVAL BORGES PROCESSO nº 0001629-34.2017.5.10.0802 (RECURSO Desembargador Relator ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRE

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 715 PROCESSO nº 0001629-34.2017.5.10.0802 (RECURSO FSF/16 - 5/7/2017 ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE: MINETO CONSTRUCAO EIRELI - ME DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA RECORRIDO: EMERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS Acórdão Processo Nº ROPS-00

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO BRUNO DE MACEDO GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS(OAB: 5319/TO) 1989 Ofício/3235/2011/GAB/PF-TO/PGF/AGU. Expeça-se alvará em favor da Exequente no valor de R$ R$ 1.753,80, conforme consta no acordo, a partir do valor bloqueado, Intimado(s)/Citado(s): mantendo-se o valor remanescente na conta até comprovação dos - RICHELLY SILVA MONTELO encargos

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 4288 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do(a) Ato PODER JUDICIÁRIO ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença ID 05e96a1 proferido(a) JUSTIÇA DO nos autos. PALMAS/TO, 03 de fevereiro de 2023. DELBRA MARIA BARBOSA DE SOUSA, Assessor Edital Processo Nº ATOrd-0000554-21.2021.5.10.0801 RECLAMANTE SALATIEL COSTA SILVA ADVOGADO JUCI GOMES SOBRINHO(OAB: 10602/TO) ADVOGA

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2257 Despacho Processo Nº RTSum-0000462-82.2017.5.10.0801 RECLAMANTE JORDINO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS(OAB: 5319/TO) RECLAMADO DU PONT DO BRASIL S A ADVOGADO MARCELLO FERREIRA MELO(OAB: 23969/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JORDINO BATISTA DE SOUZA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PALMAS, 20 de Outubro de 2017 Fundamentação

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1814 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso interposto pelo reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa apro

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 1913 Acórdão Processo Nº ROPS-0003369-64.2016.5.10.0801 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE GICIANIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS(OAB: 5319/TO) RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB: 9681/MA) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - GICIANIA PEREIRA DE SOUZA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. Havendo dúvida