Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 15092687 Larissa Loures Salustiano – PEB – 2 19ª SRE - Leopoldina, 12783569 Joao Batista Novais Machado – ASB –1 Exame(s) Admissional(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71000-8 Gabriela Resende Alvim Barros Matheus Resende Silva 25/02/2019 22/04/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0115/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11763034 Carolina de Freitas Dias De Carvalho Mierro – DIV – 3 - Uberaba - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis Pereira – – 1 - - 2 - 25/01/2020 A 26/01/2020 - , 13284690 Raquel de Souza Queiroz Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527836 Sidnei Marinho de Souza – PEB – 1 - Contagem - 31 - 13/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 122 - 10/08/2019 A 09/12/2019 - 172, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais​ (FHEMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor VITOR SOUZA GONÇALVES, MASP 753.031-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis Pereira – – 1 - - 2 - 25/01/2020 A 26/01/2020 - , 13284690 Raquel de Souza Queiroz Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10527836 Sidnei Marinho de Souza – PEB – 1 - Contagem - 31 - 13/08/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 10574465 Celma Braz Ferreira – ATB – 2 - Contagem - 122 - 10/08/2019 A 09/12/2019 - 172, 10757367 Michelle Silva Campbell – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 12/08/