Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3914 deles, 3.5) em caso de descumprimento de qualquer das obriga??es impostas por for?a de outras medidas cautelares. ???????????In casu, observo que est? presente a causa de admissibilidade constante do ?item 1.1?, acima referenciado, j? que o delito em an?lise tem pena m?xima superior a 4 (quatro) anos. ???????????Outrossim, no que concerne aos pressupostos, observo que, ap?s o ?dito condenat?rio, h? cert

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3775 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:SEBASTIAO CIMI PINHEIRO SOARES Representante(s): OAB 10579 - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA:I. C. F. S. VITIMA:P. R. A. M. PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Poder Judici?rio do Estado do Par? Tribunal de Justi?a do Estado Vara ?nic

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3825 materialidade do fato restou evidenciada, de in?cio, pelo auto/termo de exibi??o e apreens?o de objeto, consistente em 01 (uma) arma de fogo (TIPO) PT CLB.40, SFY 56041-PM/PA 7253; 01 (um) carregador CAL.40, SFY 56041, e 08 (oito) muni??es.40 N BEB2 (fl.08), pertencente ao acusado; Requisi??o de Per?cia - exame de bal?stica (fl.27); Auto de Exame de Corpo de Delito realizado na v?tima, Paulo Roberto dos

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3877 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00001388920038140100 PROCESSO ANTIGO: 200310000366 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: INVENTÁRIO NEGATIVO em: 07/04/2021 REQUERENTE:MARIA MADALENA DE ALENCAR ARRUDA Repr

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 612 Direito Penal Apela??o Penal Apelante: ROSIEL SABA COSTA Apelado: JUSTI?A P?BLICA DESPACHO 1-Chamo o feito ? ordem. 2- Tendo em vista que: fui relator da queixa-crime, a??o penal origin?ria, proposta nesta Superior Inst?ncia contra o Prefeito Municipal de Mocajuba ? ?poca, Rosiel Saba Costa, inclusive com lavratura de ac?rd?o de recebimento da queixa-crime ?s fls. 71/73; e o referido R?u perdeu o f

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3917 JUIZ JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES ALVES BR. 010 ROD. Bernardo Sayão, S/N - CEP: 68.658-000 Fone 3802-1384 PROCESSO: 00003618020198140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021 DENUNCIADO:DENISON CUNHA DE MADEIROS E EM APURACAO VITIMA:M. S. A. O. PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3889 TROITINHO COSTA DA SILVA, fls. 845/846, afirmou que a pol?cia foi acionada pela esposa do Sr. Jarbas, a qual noticiava a ocorr?ncia de um assalto ? Farm?cia L?der. ???????????Acrescentou que uma equipe de policiais Civis e Militares foi para o local do evento, bem como que, ao chegarem em frente ao com?rcio referido, foram recebidos ? bala pelos acusados, sendo alvejados com proj?teis de arma de fogo os

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3797 Alexandre) atirando contra o carro da pol?cia; que conheceu Jilson; que reconhece Ilson, Jilson, Neg?o e Chin?s. ???????????Informou tamb?m que conhece Francisco Ferreira Neto e ele n?o estava com os demais; que ele foi at? a farm?cia do depoente dez minutos antes para comprar cr?dito para celular; sup?e que foi Francisco quem ligou para os demais porque os demais chegaram logo depois; que Francisco Ferr

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3770 Que sabe que seu sobrinho morreu ?cortado?; Que n?o sabe dizer quem matou seu sobrinho; Que sabe que seu sobrinho teria uma rixa com o seu Raimundo, uma vez que no passado seu sobrinho teria ?furado? o seu Raimundo; Que no dia do crime, deixou seu sobrinho 7h da manh? no mercado e foi embora pra casa, quando no outro dia soube que havia falecido; Que de acordo com boatos, soube que o autor do crime se tr