Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR(OAB: 118143/MG) JAQUELINE SALES MARTINS RIBEIRO LUIZ CARLOS MOREIRA DA COSTA(OAB: 52958/MG) TELEUNI- CREDITO, FINANCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA. RICARDO BALCIUNAS(OAB: 93280/MG) WOLKMAR HENRIQUES ANTONINI JUNIOR NELSON DE CAMPOS VALENTE FILHO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 6156 Ante o conteúdo da certidão do oficial de justi�

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 4034 Considerando as decisões proferidas nos autos dos processos execução)R$1.045,00. 001764-55.2014.5.03.0023 e 001253-20.2014.5.03.0003, os quais Por medida de economia e celeridade processual, confiro força comprovam fato público e notório a formação do grupo econômico de ofício ao presente despacho, cuja cópia deverá ser remetida da primeira e segunda re

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Decorrido o prazo fixado para o(a) exequente, sem manifestação, 4032 BELO HORIZONTE/MG, 25 de novembro de 2021. remetam-se os autos ao arquivo provisório para o início da JANE DIAS DO AMARAL contagem do prazo de 2 (dois) anos, para reconhecimento de ofício Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da prescrição intercorrente nos termos do art. 11A da CLT. BELO HORIZONTE/

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 10281 reabertura da instrução processual, com a concessão de prazo para a apresentação de defesa e documentos. PODER JUDICIÁRIO Analisa-se. JUSTIÇA DO TRABALHO A presente ação foi proposta, originalmente, contra a empresa "LG Fundamentação & DM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FABRICAÇÃO DE PROCESSO Nº 0010480-87.2016.5.03.0092 CALDEIRARIA EIRELI", ora excipiente,

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 - EGNALDO FERREIRA GOMES 8962 conforme inciso XXXVI artigo 5º da Constituição Federal, artigo 912 da CLT e artigo 6º da LINDB, primando, ainda, pela segurança jurídica e seu viés de proteção da confiança. PODER JUDICIÁRIO Portanto, para os contratos ainda em curso, quando da JUSTIÇA DO promulgação da lei nº 13.467/17, aplica-se a lei antiga para os fatos c

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 8953 Por fim, foi determinado, a fim de se evitar a supressão de instância, Ratifico a decisão de fl. 53, que reconheceu a conexão do referido o retorno dos autos à origem, para que fosse proferida nova feito com a reclamação trabalhista de nº 0010122- sentença correspondente a esse novo cenário jurídico, conforme se 54.2018.5.03.0092, nos termos dos artigos

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 8961 parcelas de natureza salarial ora deferidas (gratificações natalinas e observação quanto à motivação judicial da anotação configura aviso prévio indenizado – Súmula 305 do TST); exposição do trabalhador e dano moral (OJ nº 21 das Turmas do f) multa de 40% sobre a totalidade do FGTS devido e depositado; TRT/MG). g) diferenças salariais devidas mês

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 8970 não há obrigação do magistrado de afastar ou responder interregno de 30/06/2017 a 17/09/2017 (limitadas a 168 por todo expressamente argumentos deduzidos no processo que não sejam esse período) e reflexos sobre aviso prévio indenizado, 13ºs capazes de, em tese, infirmar a conclusão por ele adotada (inciso IV salários, férias acrescidas de 1/3 e de todos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Quanto ao pedido de prova pericial, verifico que, pelos documentos juntados pelas partes, inclusive cópia do procedimento administrativo, que falta o laudo médico efetuado pelo INSS, para indeferir o pedido administrativo do benefício, portanto, determino que o INSS traga o laudo médico que embasou a decisão do procedimento administrativo (ID nº 3807795, páginas 39/40), no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1) Com a juntada do documento, vista à Parte contrária para ciência/manifestação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000031-32.2017.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CARLOS ERNANDES AVEIRO Advogado do(a) AUTOR: FABIO CAETANO DE ASSIS - SP320660 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro em parte o que foi requerido pela Parte Autora no ID nº 5208688 e determino de ofício o depoimento pessoal do Autor e, no que se refere às provas a serem produzidas, determino: 1) Designo o dia 02 de abril de 2019, às 16:30 horas, para a realiz