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sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SÃO JOÃO DA PONTE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EE JOÃO DE FREITAS NETO EE JOÃO DE FREITAS NETO EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS EE MARIA BELTRÃO DE ALMEIDA EE MENDES DE OLIVEIRA 1342712-5 1391087-2 1366551-8 1341092-3 1077337-2 1245427-8 JÚNIA MAR
sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/19 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1425131-8-01 Rayssa Sorrentini da Fonseca, PEBIA, a partir de 19/01/19. LOTAÇÃO – ATO Nº 05/19 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da L
12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06
12 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 872326-4, Vera Lucia Aparecida Caroba Carvalho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/05/2019; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 12/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEB3P, 1º cargo, a partir de 03/06
30 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA nº 1402/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a mudança da Escola Municipal Astolfo Moreira de Carvalho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Pitangueiras, Bairro Pindaíbas, em Elói Mendes, para Estrada das Pitangue
quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14 Anula no Ato nº 32/06 referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda Abreu, PEBIIE, a parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em 21/09/06, por motivo de correção indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14 Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cás
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive
30 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho PORTARIA Nº - 04/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, no munic
18 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár
