Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0011561-05.2016.5.15.0006 AUTOR VITOR BARBOSA NETO ADVOGADO LARISSA CASUSCELLI(OAB: 363640/SP) ADVOGADO MICHELLE CAROLINA PIÃO(OAB: 257716/SP) RÉU CONSTRUMAJO COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO MARCO VINICIUS PALA(OAB: 206046/SP) RÉU MARIA LUCIA DE JORGE DE OLIVEIRA RÉU JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA 677 AUTOR: BEATRIZ CASEMIRO DE CAMPOS RÉU: MUNICIPI

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO CARLOS PALACIO ALVAREZ(OAB: 75595/SP) PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI(OAB: 241255/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO VALERIO - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 641 Notificação Processo Nº RTOrd-0011577-90.2015.5.15.0006 AUTOR BEATRIZ CASEMIRO DE CAMPOS ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE DE OLIVE

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO dos autos, a Recorrente é responsável subsidiária pelas verbas, portanto, não é beneficiada com a referida limitação, conforme RECORRIDO ADVOGADO entendimento consubstanciado na OJ 382, da SDI-1, do C.TST. "OJ 382. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494, DE CUSTOS LEGIS 10.09.1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA PÚBLICA Intimado(s)/Citado(s): QUANDO COND

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 3679 Em 1 de Setembro de 2015. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 15/03/2016 09:45 horas, sendo que a ausência implicará em cmd Intimação arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. ARARAQUARA, 10 de Setembro de 2015. Processo N

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 364 Notificação Processo Nº RTOrd-0011008-26.2014.5.15.0006 AUTOR União - PGF/PSF Araraquara AUTOR MARCIA SCRASSOLO LARINI ADVOGADO JULIA CAMPOY FERNANDES DA SILVA(OAB: 107647/SP) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): jas - B

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDES ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 254846/SP) MUNICIPIO DE ARARAQUARA DANILO TRINDADE DE ALMEIDA(OAB: 242762/SP) MARIAMALIA DE VASCONCELLOS AUGUSTO(OAB: 187938/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 36724 DESPACHO Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento dos valores mencionados no Ofício Requisitório expedido, no prazo improrro

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 113 não há falar-se em aplicação do artigo 359 do CPC. Rejeito. ação e a correção monetária deve observar as épocas próprias, GRATUIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL assim consideradas a data do vencimento de cada parcela (no Com fulcro no art. 790, §3o, da CLT, conforme declaração juntada caso, o art. 145 da CLT). (ID 8eb54f2), concedo à reclamante o be

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Processo Nº RO-0011506-42.2015.5.15.0086 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) ADVOGADO MARCELO ALVES AMORIM(OAB: 310471/SP) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(OAB: 284152/SP) RECORRIDO JOAO CARLOS ANTUNES DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE DE BONFIM(OAB: 317472-D/SP)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005733-02.2017.403.6120 PROT: 20/10/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0005734-84.2017.403.6120 PROT: 23/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: MARCELO DE PAULA LICCO CONSTRUCOES - ME VARA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0005733-02.2017.403.6120 PROT: 20/10/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0005734-84.2017.403.6120 PROT: 23/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: MARCELO DE PAULA LICCO CONSTRUCOES - ME VARA