Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 451 Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. É dos autos que foi realizada audiência de instrução (fls. 336), em cuja ata consta que haveria juntada da transcrição dos depoimentos colhidos por meio de estenotipia. Contudo, não houve a juntada ao processo dos termos testemunhais. Por isso, remetam-se os autos a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 602 MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0094711-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - Paciente: Marco Flavio Alves Medeiros Calestini - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0094711-17.2011.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 479 DESPACHO Nº 0103723-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Paciente: Edson Cursino - Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0103723-84.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Bruno Lopes de Oliveira Paciente: Edson Cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 693 nos autos que indique a falsidade das declarações. Presentes, portanto, as condições exigidas em lei, defiro liminarmente o pedido, dispensando o paciente do pagamento da fiança arbitrada, condicionando a liberdade provisória à assinatura de termo de compromisso nos autos. Ficam mantidas, contudo, as medidas cautelares fixadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 772 impedimento ocasional do relator sorteado - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0103491-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Renato Marques Galvao - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Impetrante: Juliana P. Santander C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 568 Nº 0103723-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Paciente: Edson Cursino - Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0103723-84.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Bruno Lopes de Oliveira Paciente: Edson Cursino Despa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 498 de Oliveira Silva - Habeas Corpus nº 0126732-12.2012.8.26.0000 - Comarca de Itapeva. Paciente: Jamil de Oliveira Silva. Impetrante: Bel. José Marques de Souza Aranha. 1. Em benefício do réu Jamil de Oliveira Silva o Defensor Público José Marques de Souza Aranha impetrou ordem de “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 614 a transcrição dos depoimentos constantes das mídias eletrônicas nos termos do disposto no parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 105 do CNJ. São Paulo, 28 de agosto de 2012. Márcio Bartoli Relator sorteado. - Magistrado(a) Márcio Bartoli Advs: Lucio Marques Ferreira (OAB: 283562/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 571 analógica dos princípios gerais de direito, extrai-se do diploma processual civil, art. 557, que: “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Supe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 634 dos requisitos necessários à concessão da cautela pretendida. Ressalte-se que a concessão da providência cautelar em habeas corpus é medida excepcional, devendo ser concedida somente quando a ilegalidade do ato impugnado for manifesta. Depois, a alegação de excesso de prazo depende, para comprová-la, da ocorrência de omi