Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 MUNICIPIO DE ARARUNA - PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado ADRIANA COUTINHO GREGO(OAB: 11103PB.) 145 Reclamado Ciência da decisão. Resultado: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. (Sentença na íntegra disponível para visualização em www.trt13.jus.br). Notificação Processo Nº RTOrd-0068700-64.2010.5.13.0010 Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA RECLAMADO

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0061913-83.2012.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: FIORI VEÍCOLO S/A. Embargado.: VALDERY DOS SANTOS SILVA Intimação ao Bel. LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, Inscrito(a) na OAB – PE – 17.593), na condição de Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (ci

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 28 00667 Processo: 0001930-10.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor tempestivo. Intime-se o apelado para no prazo de 15 dias, apresentaras con

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 4 APELAÇÃO N° 0082349-63.2012.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Rita de Cassia da Silva. ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (oab/pb 12.246). APELADO: Banco Bonsucesso S/a. ADVOGADO: Manoel Ítalo Nóbrega Marinho (oab/pb 17.314-a). APELAÇÃO CÍVEL —

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 díveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que a parte interessada providencie a documentação necessária.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 19 de setembro de 2018.”NO PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PRECATÓRIO N.º 0500798-76.2001.815.0000. CREDOR: LEIDSON FAR

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 020043386.2013.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ADEMIR ARAÚJO DINIZ, Intimação a Bela. PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO – OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do AGRAVADO, aprese

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007145-47.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Cícero da Silva. 2º Embargante: Estado da Paraíba. Embargados: Os mesmos. Intime-se o 1º Embargante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB 20.222

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 relator negar provimento a ele, nos termos do art. 932, IV, “a”, do novo Código de Processo Civil. - Apesar de fazer menção a dispositivo do antigo Código de Processo Civil, o enunciado 253 do STJ continua vigente no entendimento de possibilidade de decisão monocrática em reexame necessário. Vistos, etc. Ante o exposto, nego provimento à re

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 6 intimação publicada no Diário da Justiça formalizada sem a indicação dos nomes dos advogados de ambas as partes, bem como de seus respectivos números da OAB. Assim sendo, como se trata de matéria de nulidade absoluta, tal questão pode ser alegada em qualquer fase do processo, inclusive de ofício, e em sede de Embargos de Declaração. D

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 8 AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ILEGAL. NULIDADE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. DECISÃO EM DESARMONIA COM O PRECEDENTE VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 705.140. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO MONOCRÁ