Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2721 Santa Izabel do Pará/PA, 15 de julho de 2020. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito em exercício Número do processo: 0800590-29.2020.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: BENEDITO CARLOS NUNES MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA OAB: 10265/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CO

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2273 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0800590-29.2020.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: BENEDITO CARLOS NUNES MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA OAB: 0265 Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA I

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2845 LUCIDIO GOMES DE CERQUEIRA FILHO Analista Judiciário Número do processo: 0800252-26.2018.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: VANDA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA Participação: REQUERIDO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Participação: ADVOGADO Nome: LUIZA CHRISTINE COSTA DE AQUINO OAB: 22715/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PAR�

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº458/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA TUCURUI-CTM IV E BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PARAUAPEBAS/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ E BELÉM/PA-Brasil Servidor(es):5949871/JONIEL ARAUJO NORONHA(AG PRISIONAL),5949739/ALBERT RAMOS FREITAS(AG PRISIONAL),5950093/CLEUDILENE SANTOS SILVA(AG PRISIONAL). Período: 31/01 A 02/02/2020– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550280 PORTA

Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE2021 diário oficial Nº 34.659 83 Quinta-feira, DE AGOSTO DE 2021 20  DIÁRIO05 OFICIAL Nº 34.659 prisionais do Estado do Pará, para fins autossuficiência do sistema prisional e ampliação de oportunidades para trabalho prisional especializado às pessoas privadas de liberdade, com recursos do FUNPEN 2016, em favor da empresa abaixo declarada vencedora: URBANABR SERVICOS LTDA, CNPJ 30.509.531/0001-75, foi a vencedora do certame, pelo critério de menor pr

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 435/2019 5052/2019 439/2019 5053/2019 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 Apurar o óbito do preso ANDERSON MAURICIO SILVA COSTA, custodiado no Presídio Estadual Metropolitano II, em 19/05/2019. Apurar o óbito do preso ELDON DE QUEIROZ SOUSA, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Capanema, em 22/05/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 448938 . DESIGNAR SERVIDO

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior – President

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO CONVÊNIO . . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DO TERMO: 4° NÚMERO DO CONTRATO: 048/2013 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Sra. SONIA DA SILVA PELISSER, inscrita no CPF n° 303.039.902-87. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizad

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 101/2018-FISP OBJETO: mais 31 (trinta e um) dias para conclusão dos serviços da obra REFORMA PARCIAL E CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO E SAT DO 7º GBM - ITAITUBA/PA 31 (trinta e um) dias, o prazo de conclusão da obra de REFORMA PARCIAL E CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO E SAT DO 7º GBM - ITAITUBA/PA. DATA DA ASSINATURA:19/06/2019. ARIEL DOURADO SAMPA

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Capanema/PA-Brasil Destino: Ourem/PA-Brasil Servidor(es): 5934143/ TARCIO CARLOS DE SOUZA COSTA(Agente Prisional); 5897470/ JURANIR GUIMARÃES PONTES JUNIOR(Agente Prisional). Período: 13/03/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Portaria nº 756/2019 Objetivo: a fim de participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Bonito-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei