Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001521-09.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.001521-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA BENEDITO CUSTODIO CARNEIRO incapaz SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA VALNEIDE BORGES CARNEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 158/160 000154741201482600

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1050 Nº 0004229-71.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Custodio Carneiro - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Maria

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.001521-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : BENEDITO CUSTODIO CARNEIRO incapaz SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA VALNEIDE BORGES CARNEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00015474120148260081 3 Vr ADAMANTINA/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra o v. acórdão proferido nestes autos. Decido. Atendidos os p

Publicações Judiciais I ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.001521-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : BENEDITO CUSTODIO CARNEIRO incapaz SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA VALNEIDE BORGES CARNEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00015474120148260081 3 Vr ADAMANTINA/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra o v. acórdão proferido nestes autos. Decido. Atendidos os p

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.001521-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA BENEDITO CUSTODIO CARNEIRO incapaz SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA VALNEIDE BORGES CARNEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00015474120148260081 3 Vr ADAMANTINA/SP DECISÃO De início, retifique-se a autuação a fim de constar a parte autora como apelante, be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 853 138 - 0002514-60.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador) (Fls: 16) 139 - 0002903-24.2011.8.26.0066 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 741 0003789-16.2010.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indústria e Comércio de Doces Catelan Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 856 Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003619-36.2011.8.26.0459/50000 - Agravo Regimental - Pitangueiras - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1330 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA N