Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 123 Paciente: George Soares Raimundo; Advogado: JOSE MARIA LOPES FILHO (OAB: 116207/SP); 0164384-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 958.221; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: ROSANGELA PAIVA SPAGNOL; Impetrante: Marco Antonio Buainain Fonseca; Impetrante: Gust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 70 990.10.318071-2; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 7569/2010; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS; Paciente: Valdiney do Carmo Garcia; Advogado: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB: 116701/SP); 990.10.318076-3; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 89 990.09.110860-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 640562; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Juliano Botelho de Araujo; Paciente: Paulo Roberto Pereira da Silva; Advogado: Juliano Botelho de Araujo (OAB: 198617/SP) (FUNAP); 990.09.110862-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 800 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Pleiteia a redução das reprimendas, a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a fixação de regime inicial aberto. Indefere-se a liminar. A medida liminar se presta a proteger direito que esteja em risco de ser irremediavelmente lesado e soment

Publicações Judiciais II ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP286770 SIMONE BERCI FRANÇOLIN ADV : SP258622 ALINE SOAVE APDO(A) : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP PROC : RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN 00290 Ap 336125 0017470-72.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : BRASBANCO S/A BANCO COML/ em liquidação e outro(a) ADV : SP188163 PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO 00291 Ap 350121 0008926-27.2013.4.03.6100 SP R

Publicações Judiciais II ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP286770 SIMONE BERCI FRANÇOLIN ADV : SP258622 ALINE SOAVE APDO(A) : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP PROC : RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN 00290 Ap 336125 0017470-72.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : BRASBANCO S/A BANCO COML/ em liquidação e outro(a) ADV : SP188163 PEDRO FELÍCIO ANDRÉ FILHO APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO 00291 Ap 350121 0008926-27.2013.4.03.6100 SP R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 662 liminar,em favor de MAYCON WILLIAN DANTAS,apontando como autoridade coatora MM.Juiz de Direito da Segunda Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente,SP.(...)Ao cabo,não é demais mencionar que perfilhamos entendimento segundo o qual a permanência do sentenciado,por prazo razoável,em regime fechado,enquanto ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 446 comparece ao julgamento para evitar prejuízo pessoal (perda de emprego, por exemplo). E o artigo citado é claro ao dizer que “o julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do advogado do querelante, que tiver sido regularmente intimado” (grifos meus). Ora, o acusado não está preso (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 64 do Estado de São Paulo; 0195174-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.030.286; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernando Coppi Borges de Oliveira; Paciente: Edvaldo Roque Farias; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP); Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 66 224750/SP); 0013200-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.0189027-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA; Paciente: Ana Claudia Alves Neres da Paz; Advogado: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB: 24621