Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: MASP 1235336-3, ENIO FONSECA DE CARVALHO, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.564 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove Vicente Ferreira Guilherme, Delegado-Geral de Polícia, MASP 276.319-1, para responder pelo expediente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1333099/8 1335581/3 1332876/0 0752157/8 1111418/8 1332355/5 1339938/1 1427992/1 0386188/7 0386239/8 0386247/1 0457929/8 0377851/1 0883362/6 1055285/9 1102655/6 1109346/5 1171842/6 1192358/8 1203652/1 1255422/6 1278547/3 1288173/6 1291497/4 1300415/5 1306344/1 1343928/6 1352264/4 1356256/6 1365261/5 1377014/4 1383978/2 1389466/2 1391647/3 1395657/8 1397127/0 1399481/9 1411470/6 1411715/4 1411942/4 1412131/3 1412144/6 1412297/2 1412725/2 1414273/1 1422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 70.643 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Nicole Kalb Da Rocha Monteiro, MASP 1.412.089-3, Investigadora De Policia, nível I, para prestar serviços na Assessoria De Comunicação/Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil., procedente de Pouso Alegre. 70.662 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA C Santa Luzia ESCOLA ESTADUAL MASP Professor Domingos Ornelas 884141-3 DE PARA CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS Jarbas Jacques PEB1A 04 12 14 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ATUAL PROGRESSÃO NOVA PROGRESSÃO NOME DA SERVIDORA MATRÍCULA CARGO Nível Grau Nível Grau NAIRA ALICIA LACERDA FLORES 700228 AGSS I A I B VIGÊNCIA 13/09/2018 (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos Cel PM QOR – Diretor Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA C Santa Luzia ESCOLA ESTADUAL MASP Professor Domingos Ornelas 884141-3 DE PARA CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS Jarbas Jacques PEB1A 04 12 14 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.294.232-4, Geraldo Pinto De Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 04/06/2021, totalizando um saldo de 18 meses. Masp.298.427-6, Luis Felipe Duarte Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 7�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso, a partir de 11 de maio de 2017 MASP 1.213.502-6, Fernando Pereira Macedo, a partir de 12 de maio de 2017 MASP 0386.064-0, Eraldo Marcolino de Oliveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.332.679-8, Márcio Henrique dos Reis de Oliveira, a partir de 20 de maio de 2017 MASP 1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, a partir de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do DETRAN/MG Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da P