Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados 88.914,86 237.003,28 873.027,31 89.078,28 12 263.889,89 884.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Hudson Eustáquio Rosa, MASP 668.181-1, CPF 815.937.596-49, ocupante do cargo de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRK-6560 A028779596 516-91 Andre Caetano N De Vasconcellos DXG-4498 A028729367 672-61 Andre Carlos Fernandes Ferreira BIP-0535 L030533937 745-50 Andre De Oliveira Elesbao OWH-1583 L030534138 747-10 Andre Lopes Da Silva HHA-7651 L030534994 746-30 Andre Luiz Da Silva JDX-0353 A028750285 501-00 Andre Luiz De Freitas LBE-9186 L030532894 745-50 Andre Luiz De Souza Lopes HHX-0689 A028722450 518-52 Andre Luiz Dos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Yam Lai Kuen, Carneirinho, Deferido, Portaria n°1907255/2020. *Processo n° 40578/2019, Usuário: Juliana Pádua Diniz, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907278/2020. *Processo n° 03719/2020, Usuário: Posto Volta Grande Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907184/2020. *Processo n° 09314/2020, Usuário: João Vilarinho De Melo, Monte Alegre de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03841855 Marlene Pereira da Silva – AUGAS – 1 - Montes Claros - 4 - 23/01/2023 A 26/01/2023 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11441185 Cosme Alves de Morais Junior – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 22/01/2023 A 23/01/2023 - 158.I, 11956976 Flavio Pereira da Silva – ASP – 3 - Montes Claros 30 - 18/01/2023 A 16/02/2023 - 158.I, 12209235 Rosalia Rodrigues de Morais �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02505758 Lucia Miguel da Silva – ATB – 2 - Antonio Dias - 14/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461065 Geovane Rodrigues da Silva – AGSE – 1 - Unai - 27/02/2021 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13241922 Rodolfo Silva Guimaraes – PEB – 1 - Espera Feliz - 3 - 14/07/2021 A 16/07/2021 - , 132419