Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 10611 ADVOGADO RIVAN SALVADOR DE AGUIAR(OAB: 109941/MG) VALE S.A. CUSTODIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 116670/MG) AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR(OAB: 103294/MG) improcedentes. RÉU ADVOGADO Intimem-se. NOVA LIMA/MG, 12 de abril de 2021. MAURO CESAR SILVA ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010115-60.2021.5.03.0091 AUTOR LUCI

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 25 Área Especial 1, sala 2.25, 2 andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706570-20.2018.8.07.0014 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 desta Vara de 31/03/2016 Certifico e dou fé que faço vista a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. Guará - DF, 31 de maio de 2019. JULYAN RODRIGUES PEREIRA T�

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 SENTENÇA N. 0706408-64.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706408

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 incompatível com a resolução do quadro clínico apresentado, tratar-se de procedimento excluído do rol definido pela agência reguladora ou ainda configurar procedimento de natureza estritamente experimental. Repisa-se: não cabe ao plano de saúde interferir na escolha do procedimento mais adequado ao tratamento da enferma, pois essa constatação compete exclusivamente ao médico assistente medi

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 CERTIDÃO N. 0701344-73.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADILSON ELY DA ROCHA. Adv(s).: DF30936 - MARCIO LIMA DA SILVA. R: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BERENICE MOTA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DARIO NUNES RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 decorrentes de sentença condenatória proferida em ação de conhecimento ajuizada antes do pedido de recuperação judicial, mas transitada em julgado após o seu ferimento. Isto é, o crédito decorrente de responsabilidade civil ou contratual, ainda que oriundo de fato preexistente ao momento da recuperação judicial ,a ela está sujeito. O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o tema, entend

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 N. 0007473-65.2014.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ORLANDO PEREIRA DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0007473-65.2014.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 18122812104696500000026104153 27223827 PLANILHA NOVA Documento de Comprovação 18122812104713000000026104150 27223834 5609564 Contrato 18122812104723900000026104157 27223836 7166903_JT601319171BR___AR Documento de Comprovação 18122812104741300000026104159 27223838 GRAVAME DF Documento de Comprovação 18122812104762600000026104161 27223837 CP CLAUDIONOR Comprovante de Pagamento de Custas 181228121047

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 apresentada petição, juntamente com comprovante de depósito judicial efetuado pelo Requerido (ID28543086). Fica o Credor intimado para dizer se o valor depositado pelo Devedor satisfaz a obrigação, sob pena de concordância com os valores apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso negativo, junte planilha atualizada e pormenorizada da dívida. Na mesma oportunidade, fica o Credor intimad

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO ALEGADO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração são cabíveis exclusivamente para sanar eventual vício de fundamentação da decisão embargada, consubstanciado em obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme art. 1.022 do CPC. Tendo o acórdão enfrentado todas as questões de fato e de direito deduzidas pelas partes, n�