Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Processo Nº AP-0000002-10.2017.5.03.0181 Processo Nº AP-00002/2017-181-03-00.1 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravante(s) Advogado Agravado(s) 43a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Paula Oliveira Cantelli Sagrada Familia Onibus S.A. Edgardo Erbert Leite Barrientos(OAB: MG 102793) Fernando Boseja Ferreira(OAB: MG 142298) Mark Merison Barbosa Gabriel M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2087 atitude do acusado no momento da abordagem, a droga com ele apreendida e o modo da embalagem indicam a possibilidade de o entorpecente destinar-se ao tráfico. As alegações da defesa referem-se ao mérito, logo, serão analisadas oportunamente. 2. Assim, ausentes as hipóteses da absolvição sumária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2087 atitude do acusado no momento da abordagem, a droga com ele apreendida e o modo da embalagem indicam a possibilidade de o entorpecente destinar-se ao tráfico. As alegações da defesa referem-se ao mérito, logo, serão analisadas oportunamente. 2. Assim, ausentes as hipóteses da absolvição sumária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2087 atitude do acusado no momento da abordagem, a droga com ele apreendida e o modo da embalagem indicam a possibilidade de o entorpecente destinar-se ao tráfico. As alegações da defesa referem-se ao mérito, logo, serão analisadas oportunamente. 2. Assim, ausentes as hipóteses da absolvição sumária d

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Advogado Maria Alice Dias Costa(OAB: MG 57987) Processo Nº AIRR-0001869-02.2015.5.03.0054 Processo Nº AIRR-01869/2015-054-03-00.1 Complemento Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado 1a. Vara do Trabalho de Congonhas MRS Logistica S.A. Flavio Bellini de Oliveira Salles(OAB: MG 50982) Erick Luis Manuli Lisboa Natalia Ribeiro Bicalho(OAB: MG 149787) Geraldo Eus

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: MG 107878) Processo Nº RO-0001072-19.2013.5.03.0079 Advogado Advogado Processo Nº RO-01072/2013-079-03-00.9 40 Iolando Fernandes da Costa(OAB: MG 25498) Hamilton Fernandes Guimaraes(OAB: MG 49922) Processo Nº RO-0001980-96.2015.5.03.0082 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 1a.

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 262 Não constato ofensa direta e literal ao inciso LXXIV do art. 5º da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aeaa091 CR, porquanto o exercício das garantias constitucionais não proferida nos autos. dispensa o atendimento da legislação infraconstitucional. 1. QUESTÃO DE ORDEM A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, qu

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Conhecido o recurso de VDL SIDERURGIA LTDA. e provido em parte 00290-2011-064-03-00-5 AP Conhecido o recurso de VALE S.A. e provido em parte 00353-2015-107-03-00-0 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de WALTER NUNES AREDES 00410-2015-009-03-00-6 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA CLAUDIA DO NASCIMENTO 00461-2015-111-03-00-2 AP Conhecido o recurso de FEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1744 Maria Candida Laranjeira - Ante o exposto, reconheço a PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, razão pela qual declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da sentenciada MARIA CÂNDIDA LARANJEIRA, com relação ao delito previsto no artigo 168, §1º, inciso III, do Código Penal, com fundamento nos artigos 107,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2724 2229 PROCESSO :1056941-44.2018.8.26.0576 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Isabela Gonçalves Catosso ADVOGADO : 401283/SP - Isabela Gonçalves Catosso PACIENTE : Lucas Aparecido Pereira VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500124-63.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2108446/2018 - S.JOSE DO RIO