Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74 julgamento do ARE709212/DF, em 13/11/2014, pelo Supremo PODER JUDICIÁRIO Tribunal Federal que, decidindo o tema 608 da Repercussão Geral, JUSTIÇA DO superou o entendimento anterior sobre a prescrição trintenária, de modo que o prazo prescricional das parcelas do FGTS deve seguir as seguintes diretrizes: I - para os casos em que a ciência da lesão DECISÃO: ACORD

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 exequente(s) desde já notificado(s) para demonstrar(em) interesse na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, caso ineficazes as medidas tomadas em desfavor da empresa executada II.1 Registre-se no BNDT, após o transito em julgado. 495 Processo Nº ATAlc-0000600-89.2022.5.13.0025 MARIA LUZINETE ODILIA DA CONCEICAO ADVOGADO FELIPE DE SOU

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 312 sócios das partes (executadas) encontra-se em lugar ignorado, fica Publique-se no DJ-e. A reclamada deverá ser intimada pela via por este edital INTIMADA acerca do(a) DECISÃO/DESPACHO postal, ou, na impossibilidade, pela via editalícia. proferido(a) no ID. 1f8e1eb JOAO PESSOA/PB, 30 de agosto de 2021. O edital será publicado na forma da lei e afixado no local d

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 4373 Vanessa Catarina Brabo Nunes Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 Número do processo: 0800647-33.2021.8.14.0010 Participação: AUTOR Nome: LINDALVA FERREIRA DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: ALEX DA SILVA BRANDAO OAB: 13741/PA Participação: REU Nome: MARCELO LOPES COSTA Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2936 Transitado em julgado o presente “decisum”: lance-se o nome do réu no rol dos culpados; expeça-se guia de execução definitiva; comunique-se o TRE, para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal; oficie-se o Instituto Estadual de Identificação; observadas as formalidades legais, não havendo requerimentos pendentes de apreciação, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Sem cu

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 167 INTIMAÇÃO PODER De ordem, fica a parte reclamante intimada da expedição da JUDICIÁRIO certidão de crédito #id:2b0a461 . JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO De ordem, fica a EBSERH intimada a manifestar-se acerca dos CYNTHIA FABEL LEAL embargos à execução ID. aaeb6ff . Diretor de Secretaria JOAO PESSOA/PB, 07 de janeiro de 2021. Processo Nº AT

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1602 PERITO ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000286-73.2018.5.13.0029 JUCERLANDIO ANDRADE DE FREITAS ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) RÉU VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA(OAB: 11545/PB) HELIO DOMINGUES MALHEIROS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - CONSTR

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA 432 DESPACHO Vistos etc, Intimado(s)/Citado(s): À Contadoria com a finalidade de apreciar as impugnações de Ids - JAIRO ARAUJO DE MOURA 86afdde e dd7db3a, e realizar a retificação da Planilha de Cálculo (ID 1248e4f), caso haja necessidade. AF PODER JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2020. JUDICIÁRIO JUAREZ DUARTE LIM

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 239 RÉU LUCINEIDE ELAINE DE SOUZA LIMA ALENCAR ANNA CAROLINA DE ARAUJO CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB) JONATAS ALENCAR DE ANDRADE ANNA CAROLINA DE ARAUJO CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB) LIMP CERTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME ANNA CAROLINA DE ARAUJO CUNHA LIMA(OAB: 16319/PB) NEWTON LINS BARRETO Intime-se. ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 31 de janeiro de 2023.

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) BRUNNO DE FARIAS BRITO JANUARIA DE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA PORTO JANUARIA DE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA PORTO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 365 RÉU ADVOGADO JOSE LUIZ VAVASSORI JUNIOR DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA(OAB: 11942/PB) ADLER GOMIDE COSTA JOSE LUIZ VAVASSORI JUNIOR - ME RÉU RÉU Intimado