Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 756 requereu a juntada do comprovante de pagamento da diferença de JULIANA ALENCAR DE FREITAS Servidor da Justiça do Trabalho DESPACHO PJe-JT execução no valor de R$12.472,02. Certifico que expirou no dia 24.02.2021 o prazo para a executada opor Embargos à Execução. É o que me cumpre certificar. Tendo em vista o teor da certidão supra, decido: JULIANA ALENCAR DE FR

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS M

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3342/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO(OAB: 167073-A/SP) WILSON RICARDO DOS SANTOS DR. ADRIANO PRIETO LOPES(OAB: 343655-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KATIA APARECIDA FALCI BOITUVA - ME - WILSON RICARDO DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0011285-34.2018.5.15.0125 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) EDGAR GONCALVES FERREIRA Advoga

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 133 Reclamante, no percentual de 5% sobre o valor que resultar da unanimidade de votos, CONHECER do Recurso Ordinário liquidação da sentença, mantendo-se, todavia, a condenação do interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, obreiro ao pagamento da verba honorária, também no percentual de mantendo-se inalterada a sentença em todos os seus termos

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 563 presenciais nesta Vara; 7/2020/SGP/SCR, devendo ser realizadas todas as diligências Considerando o princípio da duração razoável do processo e necessárias para o fiel cumprimento do mandado com intimação havendo necessidade de remarcação das audiências que estavam pelo email existente nos autos ou de forma presencial, caso incluídas em pauta presencial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 814 Processo 0004877-53.2018.8.26.0292 (processo principal 1000615-43.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael da Silva Cardoso - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 814 Processo 0004877-53.2018.8.26.0292 (processo principal 1000615-43.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael da Silva Cardoso - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Sendo assim, uma vez que não é necessária a prova dos elementos subjetivos descritos no art. 50 do Código Civil para a sua 504 Intimado(s)/Citado(s): - FERMAZON COMERCIO DE FERRO LTDA responsabilização na seara trabalhista, basta a constatação da insuficiência patrimonial da devedora principal para o adimplemento do débito. PODER JUDICIÁRIO Ainda, ressalto que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.F. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002237-18.2018.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 892/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO EVERTHON GOMES DE SOUZA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030490-25.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr.

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho princípio do non reformatio in pejus, inviável a modificação do acórdão recorrido para excluir a condenação da parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Nesse mesmo sentido, verifica-se o seguinte precedente da 6ª Turma deste Tribunal Superior: [...] III - RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCEND�