Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo: 21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos da Silveira, Município: São José da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria-Geral ControladoriaGeral do Estado Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DECISÃO SECGERAL/SUBSECOM/GABINETE Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 3/2021 O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, no uso dasatribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 23.304/2019, o Decreto Estadual nº 47.736/2019 e a Resolução SECGERAL nº 5/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 18/2019, PUBLICADA EM 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA, COMPETÊNCIA DELEGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 18/2019, PUBLICADA EM 20/06/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jason Silva Alvarenga, Mariana Ines Martins Brancaglion, Luciana de Castro, Júlio César dos Santos, Alexandre Machado Barbosa e Homeron Klen de Oliveira, com mandato de um ano e sem prejuízo de suas demais atribuições . §1º - A Presidência da Comissão será exercida por Caio Cesar Diniz Neves, que em caso de impedimento será substituído por Wilson César Ferreira ou Fabrizio Bahiense Froes. §2º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jason Silva Alvarenga, Mariana Ines Martins Brancaglion, Luciana de Castro, Júlio César dos Santos, Alexandre Machado Barbosa e Homeron Klen de Oliveira, com mandato de um ano e sem prejuízo de suas demais atribuições . §1º - A Presidência da Comissão será exercida por Caio Cesar Diniz Neves, que em caso de impedimento será substituído por Wilson César Ferreira ou Fabrizio Bahiense Froes. §2º -