Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4950 face de IOCHPE-MAXION S/A, declarando que as obrigações da reclamada são aquelas decorrentes do acordo celebrado e homologado em audiência, relacionadas ao adicional de PROCESSO: 0010845-02.2018.5.15.0040 insalubridade e seus reflexos, ressaltando que o valor acordado, por presunção, já foi regularmente quitado, as contribuições CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSA�

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO -sm 2623 inadimplemento ou mora, ou no caso de devolução dos cheques por falta de provisão de fundos em poder do sacado, ou frustração dos Uma vez garantido o Juízo, recebo os Embargos à Penhora seus pagamentos. apresentados. O prazo relativo à compensação de cheque não implica mora. Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, Inexis

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 5533 com base na tabela progressiva constante do Anexo II da precitada Instrução, bem como reter e comprovar, se devido o recolhimento AUTOR: THAIS DA SILVA GODOY ALKIMIN fiscal, considerando: RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE - montante tributável corresponde a 97,59% do Principal, MESQUITA FILHO - o Núm

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4967 Intimado(s)/Citado(s): - BUONO VEICULOS COMERCIO DE PECAS LTDA MUNICÍPIO DE CRUZEIRO opôs embargos à execução sob ID n. 17e5c45, insurgindo-se contra a decisão homologatória (ID n. 6dde4c8). PODER JUDICIÁRIO O embargado deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensada a prévia garantia do Juízo, tendo em vista tratar-se

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa ciente da sentença homologatória do acordo, conforme 11681 Processo Nº ATSum-0011447-14.2022.5.15.0020 AUTOR MARIA APARECIDA DE SOUZA CORREIA ADVOGADO MIRELE RODRIGUES VIEIRA(OAB: 332697/SP) RÉU TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A documento #id:4ba4002. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº HTE-0010051-65.2023.5.15.0020 REQUEREN

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 965 Processo Nº: 0000582-10.2014.5.15.0020 RTOrd AUTOR: ITALO ALBERTO DOS SANTOS O(a) Dr.(a) ANDREIA DE OLIVEIRA, Juíza Titular de Vara do Trabalho da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, Estado de São Paulo, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo se processam os autos da Reclamação Trabalhista Nº -10.2014.5.15.0020

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 4931 Sentença Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RUBENS MARQUES GUIMARAES - ME - REGINA CELIA SENE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010985-23.2017.5.15.0088 AUTOR: REGINA CELIA SENE RÉU: JOSE RUBENS MARQUES GUIMARAES - ME DESPACHO Processo Nº RTOrd-0011045-47.2016.5.15.0147 AUTOR JULIANO BATISTA DOMINGUES PINTO ADVOGADO EDDA REGINA SOARES D

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Processo: 0010717-42.2018.5.15.0020 6859 DESPACHO - RAF AUTOR: JOSIANE MARTINS DE CASTRO RÉU: IVANETE APARECIDA DE CARVALHO e outros Com fundamento no Ato nº 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, nos artigos 764 e 769, da CLT e, ainda, 359, do CPC, designo audiência DESPACHO - RAF de MEDIAÇÃO, para o dia 26/06/2018 10:15h, devendo comparecer as partes e seus patronos, na

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 2490 16 Nº 368 - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. § COMPETÊNCIA. convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO. (Conversão das Orientações 3º Sempre que houver acordo, se de outra forma não for aos litigantes. Jurisprudenciais nºs 32, 141 e 228 da SDI-1) § 4º Nos dissídios coletiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

gratuidade da justiça.2. Fls.36/63: Sem prejuízo, abra-se vista à exequente para manifestação.3. Int. 0000140-86.2003.403.6118 (2003.61.18.000140-3) - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) X SIND TRAB IND/ QUIM/ E FARMACEUTICAS DE GUARATINGUETA X HOMERO FARIA COUTO(SP133936 - LINCOLN FARIA GALVAO DE FRANCA E SP237238 - ISABEL CRISTINA MORENO) 1.Fls.258/259: Considerando as guias de depósito juntadas, manifeste-se a CEF em termos de