50 Conclusão de Busca cássia freitas coelho - em: 29/05/2025
Folha 1 de 6
18 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira Processos nºs: 1260.01.0037353/2020-60 – Recredenciamento da entidade Educação Infantil Pará de Minas Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ministrado pela Escola Estação do Saber, de Pará de Minas. 1260.01.0038980/2020-72 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Félix Viei
quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 03/09/2020, da servidora: Sabará – E. E. Juquinha de Almeida, MaSP 1.049.086-0, Glaucieda Araújo No
10 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 834.541-5 – Katia Cristina Cândido Aquino Marciano, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 24/20 publicado em 28/07/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2020, leia-se: por 02
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196/ 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 336303-3, Miguel Joao Toledo Ribas, ANEI-IV-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2021. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 63 /
20 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O, adm. 2, ato nº 47/08 publicado em 21/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 22/09/08, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 27/10/08; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Inc
sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professora Antônia Fernandes,no município de Muzambinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01.01.2021, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 13, de 27 de agosto de 2020, que prorrogou, em caráter excepcional, até31 de dezembro de 2020, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do COVI
16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão.
quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 844441-6, Marly Conceição da Silva Ribeiro, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 07.03.18. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos term
