Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Ciências Contábeis, Administração e Serviço Social da Unidade Acadêmica de Cláudio, observadas as seguintes disposições: I- O Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia será composto por: a) 1 representante do Departamento de Educação e Linguística; b) 1 representante do Departamento de Ciências Sociais e Humanidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CMB/DAL-PMMG- 1º TA a ATA de RP 10/2020, Planejamento 93/2020. Objeto: Alteração da cláusula primeira (do Objeto) do ajuste inicial, tendo como motivação do ato a solicitação da beneficiária em substituir o modelo do bem ofertado, passando do Colete Balístico, modelo GB52/09, de tecido Kevlar XP S 102, para o modelo GB127/17, de tecido Kevlar XP S 103, em razão da descontinuidade do teci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021 RETIFICA, NOS Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: FLORESTAL- E. E. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEB III H, admissão 01, Ato nº 04/2014, publicado em 11.02.2014, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2010, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2010; MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO NÃO ONEROSA A PMMG – 12ª RPM – Termo de Doação Não Onerosa, tendo como Doador a 12ª RPM através da 143ª Cia PM TM/14BPM – PMMG e Donatário a pessoa física que torna pública o termo de Doação de 01 semovente canino visando ao interesse público atendendo aos preceitos legais do Art 17, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8666/1993, em consonância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa – Contrato – Pregão Presencial Nº 04/2020 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de bem público para funcionamento de livraria, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 176,82. Data: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Mangia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa – Contrato – Pregão Presencial Nº 04/2020 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de bem público para funcionamento de livraria, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 176,82. Data: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Mangia