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Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 EXECTDO : Benedito de Carvalho Neto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1027924-81.2015.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : K.V.P.I. ADVOGADO : 294074/SP - Máira Elizabeth Ferreira Teles EXECTDO : F.B.I. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027925-66.2015.8.26.0506 CLASSE :PR
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 PROCESSO :1001539-57.2018.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carla Laiane Braga de Oliveira ADVOGADO : 282230/SP - Renata Santos Martins Pereira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001541-27.2018.8.26.0291 CLASSE :EX
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 759 (OAB 171672/SP) Processo 1007023-87.2017.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.S. - - G.S.S. - V.E.S. - No prazo de 10 dias, deverá o requerente juntar aos autos ofício do convênio da Defensoria Pública com a OAB em que conste o número do Registro Geral de Indicação, a fim de qu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 425 a petição do Embargado a fls. 76/77. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP) Processo 1003265-37.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Pioto - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 703 Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP) Processo 1006711-14.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.T.M. - Fica a parte autora ciente
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 798 do prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG) Processo 1004649-98.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1637 tutela pela ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 300, do CPC/2015, na medida em que não há comprovação “prima facie” de que as atividades descritas na petição inicial tenham sido desenvolvidas pela parte autora em condições especiais. 3- Diante das especificidades da causa e de modo a a
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 895 dias. O requerido poderá indicar quesitos e assistente técnico no prazo de 15 dias. 4. Designada a data e local da perícia pelo profissional indicado, intime o(a) autor(a) para comparecimento e dê ciência às partes. 5. Apresentado o laudo pericial, vista às partes para manifestação. 6. O pagamento dos
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 578 artigo 33 da Lei 11.343/2006, combinados com o artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente.Em primeiro, com relação ao ato infracional de tráfico de entorpecentes (artigo 33 da Lei 11.343/2006):De se verificar, que a existência do ato infracional está comprovada através dos auto de boletim de ocorrê
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1028 Processo 1007115-65.2017.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cândida Maria Guidon Leite Ribeiro - Gilberto de Oliveira Guidon - Vistos. Fls. 39: Intime a parte autora, na pessoa de seu Advogado, pelo DJE, para emendar a inicial, bem como recolher a diferença das custas processuais,