Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6875 Trabalho, tendo em vista o pedido de desistência da ação, fls. 57 e de concordância da 1ª e 2ª reclamadas, fls. 58. Aos trinta dias do mês de abril de 2019, na sala de audiências desta SAO PAULO, 30 de Abril de 2019. Vara, sob a titularidade da MM. Juíza do Trabalho, Drª PATRICIA MIRIAM SUTO BORDONI THEREZINHA DE TOLEDO, foram apregoados os litigantes: ANDRÉ

Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte adversa apresentou contrarrazões (id. 106766469). É o relatório Em consulta ao andamento processual do feito originário nº 5005370-47.2018.4.03.6102, verifico que foi proferida sentença que acolheu em parte a presente exceção de pré-executividade para o fim de determinar à Fazenda Nacional que apure os valores corretos da CDA nº 80 6 17 121857-42 e nº 80 6 17 043401-89, excluindo-se o ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS. Sem condenação da excipiente em honorários a

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MIRIAM SUTO BORDONI 7437 condenatória. Destarte, havendo a sucumbência total do reclamante, incabível a condenação da reclamada ao pagamento de Vistos etc. custas processuais e honorários advocatícios. Processe-se em termos, notificando-se a reclamada para Assim, retifico o julgado, quanto às custas processuais, para ficarem apresentar contrarrazões ao recurso.

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6877 artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584/80 e Súmulas 219 e 329 do TST. CONCLUSÃO Ressalto que não são devidos honorários sucumbenciais nessa Diante do exposto no presente laudo, no exame, na vistoria e nas Justiça, sendo inaplicável o artigo 20 do CPC. Outrossim, o artigo avaliações para a produção de prova técnica pericial, concluímos 133 da CF não implica na c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1519 CAROLINA OLIVEIRA (OAB 385636/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP) Processo 1045725-11.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Vistos. Diante da pesquisa realizada às fls. 141, manifeste-se a Fundação para o Desenvolvimento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1542 caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. Fls. 62/75: Nos termos do art. 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 2393

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 suspensÃo pp042/2021, por tempo indeterminado. obj. eventual e futura aquisição de 12 (doze) veículos, para Ações das secretarias e setores do Município. carlos Alberto de Azevedo – prefeito. Ata de registro de preços 056/2021 - Detentor: prefeitura Municipal de santos Dumont – Fornecedor: pavel pavimentadora Vertentes Ltda. obj: Futura e eventual recomposição de asfalto em vias urbana (operação tapa buraco) para atender à sec. Municipal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021 – Objeto: “Aquisição de gás liquefeito (glp p-13 e p-45) e insumos,,”. A sessão pública será realizada no dia 27 de maio de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Munici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santo Antônio do Grama Prefeitura Municipal PREGAO SRP 030/2021. Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de papelaria e escolar destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de educação, conforme solicitação. Empresas Registradas: Juliana Claudia Ribeiro de Lacerda, Ata:047/21 vencedora no certame pelo Valor Global de R$ 7.345,22, Marcos Bedetti Frade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Santana de Pirapama Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PL 024/21 Torna público a abertura do 1- PL 024/2021 - Pregão Presencial 013/2021, que será realizado no dia 02 de agosto de 2021 ás 09:00, objeto: Aquisição de ambulância 4 x 4 para a Secretaria de Saúde do Município. 2- PL 025/2021 - Pregão Presencial por SRP 014/2021, que será realizado no dia 03 de agosto de 2021 às 09:00 horas, objeto: Aquisiç