Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2706 Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : C&A AUTO PECAS LTDA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0146609-79.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG) Ape

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 600 37 sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 570 Apelação Cível n.º 0025450-91.2012.8.02.0001 Execução Fiscal 15ª Vara 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Luiz Paulo Reis Araújo (OAB: 7222/AL). Apelado : Josivaldo Alves Marqu

Poder Executivo ● 12/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 014/2018 C-SAFI Nº 014/18. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018. P.L. Nº 021/2018. Prestação de serviços de impressão com encadernação de 70 volumes do Balanço Geral do Estado, ano 2017 . Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ:. 10.921.252/0001-07. Valor total: R$ 19.410,00. Vigência: a partir de 19.

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

486 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES especializada em engenharia clínica. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e F. A. G. DE OLIVEIRA – EIRELI - EPP. Origem: PROCESSO Nº 018/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015, EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 16/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA – SEFAD AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - PL Nº 306/2017 – UG: PMO – CPL/OBRAS - SEEJ. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CAIC (CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA PROF. NORMA COELHO) E CRECHE NORMA COELHO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor: R$ 986.390,77 (novec

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 210 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO 2º TA AO CT N° 019/2015 - SJDH. CONTRATADO. CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: reajuste contratual a partir de 13/07/2017, referente à Ata de Registro de Preços nº 012/2015, Edital Pregão nº 162/2013, no valor de R$ 2.060,40 (dois mil e sessenta reais e quarenta centavos), correspondente a 2,5565% no período de julho de 2016 a junho de 2017. EMPENHO: 2017NE000584, de 31/08/20

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2019 Portaria nº 285 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONTAGEM RECIPROCA RESOLVE: SIGEPE 1008538/2018 – ANTONIO DA SILVA ALVES matricula nº. 232974-3, 13 anos, 07 meses e 26 dias.

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.036.FOP.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Odontologia de Pernambuco -FOP OBJETO: Prorrogação de serviços no Termo de Adesão nº 001.2014.036.F

Poder Executivo ● 03/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de julho de 2019 Distribuição de pesos SDSCJ - Agente de Segurança Penitenciária - GOSPEPE - 2018/2019 (Período Avaliativo: 12/2018 a 11/2019) Metas Institucionais Instituição: SDSCJ Objetivo Garantir o atendimento socioassistencial a população em situação de vulnerabilidade e risco Indicador Taxa de acompanhamento da população em situação de vulnerabilidade e risco no âmbito do CRA