Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA RANCANTE ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) GERALDA DE FATIMA VIRISSIMO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) LUIZ R

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314/MG) JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA RANCANTE ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) MUNICIPIO

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 969 férias proporcionais acrescidas de 1/3. Ademais, diante da prova PODER JUDICIÁRIO documental existente, cabia ao autor apontar descontos não JUSTIÇA DO previstos na rescisão contratual, encargo do qual não se desvencilhou satisfatoriamente. ART. 467/CLT. Ausentes parcelas rescisórias incontroversas, descabe falar em aplicação da multa do art. 467 da CLT." PROC

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA RANCANTE ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) SERAFINA DE FATIMA QUINTILHO MATIAS JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) JULIA MARCIA OLIVEIRA

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1402 VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 24 de junho de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por sua Sétima Turma, em sessão ordinária hoje realizada, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos agravos de petição das partes. No mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Custas, pelos executados, calcu

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA RANCANTE RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS(OAB: 129865/MG) ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOG

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Decisão Monocrática CLT, traduz, no seu entender, a melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu seguimento por supostas lesões à legislação ordinária. Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do C. TST, órgão não mencionado na alínea "a" do art. 896

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO Para efeitos do § 3º, do art. 832, da CLT, não há parcelas principais RÉU PERITO de natureza indenizatória. 1788 ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE DANIEL CORREA DE ASSIS FONSECA Intimado(s)/Citado(s): Desnecessária a intimação à União (INSS), nesta fase de - CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA RANCANTE conhec

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Informe-se, no e-mail, o valor da presente execução: R$2.738,27 ADVOGADO (atualizado em 01/07/2017, cálculo com resumo de ID 1ab6c99). ADVOGADO Intimem-se as partes para ciência. 3454 CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA RANCANTE ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS(OAB: 129865/MG) ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR ESCOLA

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA RANCANTE RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) MUNICIPIO DE BE