Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LETÍCIA GARCIA DE AGUILAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100634, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 215 – 57 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo 113059 123070 128856 102903 110451 130983 111449 113801 121066 110684 130649 101046 115970 123079 131335 107669 128401 125101 126502 126752 108054 116255 111234 128025 122317 108220 108474 101900 106008 112731 112218 100379 122352 106051 111340 109253 100188 134609 113065 110534 103775 133727 132347 117426 130518 100754 129607 127986 132413 118981 100407 102355 122198 131092 121762 130948 116934 118626 102068 115670 1116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/06/2022, pelo qual REGINALDO ALVES FERNANDES, MASP 11012333, foi nomeado para o cargo DAD-1 JD1100970 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 09/07/2022, pelo qual ADRIANA LOPES RODRIGUES SANTIAGO foi nomeada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Masp 12860698 SIMONE DE OLIVEIRA NAZARIO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/11/2020. Masp 12841540 SIMONE LEITE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2020. Masp 12215877 SONIA ALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 27/11/2020. Masp 11176856 TADEU WALLYSSON CAMPOS DA COST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social PORTARIA/GABINETE SEDS Nº 015/2014 – Afastamento Preventivo O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 7°, da Resolução n° 1344, de 21 de novembro de 2012, e teor da Resolução SEDS nº 1472, de 27 de fevereiro de 2014, acata a fundamentada solicitação da Delegada da Cadeia Pública de Divino/Minas Gerais e DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.07.43-3 4.03.07.44-1 4.04.03.08-4 4.04.03.24-6 CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T “HELPER” CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (D-8) CITOMETRIA DE FLUXO DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34, CD45 POSITIVAS - CITÔMETRO DE FLUXO IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS - CITÔMETRO DE FLUXO 58,12 58,12 264,54 441,54 27 1077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Wanderson Luis Batista, MASP 1105758-5/ Efetivo- Admissão 1, lotado na CSPD a partir de 05/01/2019. Augusto César de Jesus Santos, MASP 1183769-7/ Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HJXXIII, a partir de 27/12/2018. Willian Morais de Melo, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241