Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2023. REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.296.634-7, Carla Veríssimo da Costa, PEBIB (admissão 03), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 21/96, publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/04/96, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 31/03/96; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, Em afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.651-0, Leonice Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº 21/96, publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/04/96, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 31/03/96; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, Em afa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 7 - 10/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06466635 Michele Taveira Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 14/04/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 06883508 Rejane Maria Tannus Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 12/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 08067787 Clecia Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 11/04/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 08314494 Andrea Alessi – PEB – 1 - Araguari - 6 - 10/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 08371353 Van

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4662/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Ouvidoria-Geral do Estado, 12078119 Marco Antonio Pereira Botelho – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 32 - 09/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02709251 Jose Roberto de Souza – AFRE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - 24/08/2015 A 31/08/2015 - 158.I, 06668917 Gislene Marques Meireles – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 08220832 Edwirges Neves – PEB – 2 - Nova Lima - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 08220832 Edwirges Neves – PEB – 2 - Nova Lima - 1 - 16/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I, 08220832 Edwirges Neves – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 18/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 08220832 Edwirges Neves – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Itatiaiucu - 31 - 21/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 11184512 Sintia Rodrigues de Almeida – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 215 31/05/2015 A 31/12/2015 - 172 14ª SRE - Guanhaes, 04124301 Maria de Fatima – PEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 08083537 Maria Geralda Guimaraes – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 65473914691 - Altair Faustino Duarte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Ma