Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2393 RELAÇÃO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL INTERESSADO: UNIÃO RELATÓRIO ADVOGADO: SAMUEL LAGES NEVES LOPES ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, proferiu decisão liminar às fls. 85/86, por meio da qual declarou a incompetência material da J

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA JUNCO DO SERIDO PREFEITURA GERLANDO DA SILVA LIMA(OAB: 17582/PB) SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA PARAIBA ALEX NEYVES MARIANI ALVES(OAB: 12677/PB) 18 Ocorre que não houve o cumprimento da determinação acima referida, de modo que a autuação dos autos continua com o nome da empresa

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - SUMARA LIMA DE CARVALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO 265 MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA(OAB: 12612/PB) SUMARA LIMA DE CARVALHO JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA(OAB: 24913/PB) MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SYLVIA ROSADO DE

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JORGE MARTINS DOS SANTOS(OAB: 4335/DF) POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO(OAB: 18421/DF) CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 14200/PB) TARCISO ROMULO MELO DE ALMEIDA(OAB: 18727/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO 16 MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - MARCIA COSTA DE LIM

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ALPARGATAS S.A. AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) REBECA R

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Advogado do Recorrente/Recorrido CATARINA GALVAO SILVA(OAB: 28740PE.D) Processo Nº Recurso Ordinário-00820/2014-022-13-00.1 Relator Juiz ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Revisor Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Recorrido JANAIZA FERREIRA DE LIMA Advogado do Recorrido SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS(OAB: 13807PB..) Recorrido FUNDAÇAO JOSE AMERICO Advogado do Reco

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE RINALDO AMORIM ARAUJO(OAB: 199099/SP) FRANCISCO HENRIQUE SEGURA(OAB: 195020/SP) 33 correto do litisconsorte, viabilizando, assim, a devida notificação. Prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC. Notificação DO JULGADO. IMPROPRIEDADE. Os embargos de declaração, Processo Nº MS-0000054-8

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Processo Nº Embargos de Declaração-01720/2014-005-13-00.7 Relator Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Embargado DIANA MARQUES DE OLIVEIRA Advogado do Embargado HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) Embargante COTEMINAS S.A. Advogado do CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: Embargante 19702/PB) Advogado do GIL MARTINS DE OLIVEIRA Embargante JUNIOR(OAB: 70294/PB) Intimado(

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 trabalhistas, de medicina, segurança e higiene do trabalho, de forma reiterada, por lapso razoável de tempo e com prejuízo efetivo para o conjunto de empregados da empresa reclamada, dá azo à TERCEIRO INTERESSADO 32 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A condenação em dano moral coletivo, porquanto a conduta patronal g

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 DesembargadorUBIRATAN MOREIRA DELGADO, todos Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, contentora da compondo o EgrégioTribunal Pleno, no dia05/05/2016, com seguinte redação:"Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA no atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Sua presentemandamus, para cassar a determinação de devolução Excelência o Senhor P