Caderno 1 - Administrativo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1991 21 IDONEIDADE DA DILIGÊNCIA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados acordam os desembargadores que compõem o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em HOMOLOGAR a Inspeção, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2018. DESEMBARGADOR FRANCISCO GLADYSO

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 42 IDONEIDADE DA DILIGÊNCIA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acordam os Desembargadores que compõem o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em HOMOLOGAR a Inspeção, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fortaleza, 23 de abril de 2018. DESEMBARGADOR FRANCISCO GLADYSON PONT

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1844 22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8500777-07.2016.8.06.0026 ÓRGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA RELATORA: DESA. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES EMENTA: ADMINISTRATIVO. CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO OBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS E REGIMENTAIS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES CAPAZES DE COMPROMETER A IDONEIDADE DA DILIGÊNCIA. ACÓRD�

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 43 Órgão Julgador: Conselho da Magistratura Relatora: Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães EMENTA: ADMINISTRATIVO. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS E REGIMENTAIS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES CAPAZES DE COMPROMETER A IDONEIDADE DA DILIGÊNCIA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos acima

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2299 Demandante, tais como, fardamento completo, botas de PVC, luvas que o laudo pericial tivesse sido conclusivo no sentido de que havia impermeáveis (PVC, látex), luvas de tecido, óculos de segurança, contato com agentes de riscos capazes de comprometer a saúde do máscara semifacial de proteção respiratória. Durante a perícia, postulante, a justificar a concess

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2279 Ademais há de se ressaltar que todo o trabalho é realizado em descritas não se enquadrarem como insalubres, de acordo com o equipe, sendo que o tempo consumido para a revisão dos WC é que estabelece a NR - 15, aprovada pela Portaria MTE 3214/78, variável, de cerca de quinze a trinta minutos. concluímos que o mesmo não faz jus ao recebimento do adicional Atent

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 45 Desde há muito tempo considerado fator predisponente para o justificar a concessão do adicional pleiteado, descartando a reumatismo, o trabalho em baixas temperaturas não é recomendado concessão do adicional em virtude do agente físico calor. para os portadores de algumas doenças, como acrocianose e Ocorre que o Acórdão prolatado nos autos do ROT 0000905- h

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 770 III – CONCLUSÃO Notifique-se o perito ANTONIO CARLOS CRUZ para que responda Isso posto, e considerando o mais que dos autos consta, decide aos quesitos explicativos formulados pelo autor no Id. 5088fed, no este Juízo CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO prazo de 10 dias. opostos pelo executado VALNEI BATISTA MOTA EIRELI - EPP e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 da realização de cirurgia são circunstâncias inerentes ao próprio procedimento, não sendo suficientes para caracterizar a responsabilidade civil. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0705079-51.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF43672 - TATIANE SILVA BARBOSA, DF5086200A - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO. R. Adv(s).: DF2850400A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA, DF1030800A - RAUL CANAL, DF

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 561 BACENJUD. Intimem-se as partes para fins do art 884 da CLT. PODER JUDICIÁRIO Prazo de 05 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Transcorrido o prazo in albis, voltem conclusos. Vistos, etc VITORIA/ES, 02 de julho de 2020. Nos termos do Ato 11/2020 deste Regional, a anuência dos litigantes é fundamental para que as audiências se realizem. Isso, NEY ALVARES PIMENTA FILHO por ób