Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Ordem: 023 Processo: 0028535-69.2001.8.14.0301 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Servidores Inativos Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO SENTENCIANTE: JUIZO DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL POLO PASSIVO SENTENCIADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM : 023 PROCESSO : 0843378-49.2018.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : ABUSO DE PODER SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE : 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL POLO PASSIVO RECORRIDO : LUCIENE CRISTINA DA SILVA PINT

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM : 037 PROCESSO : 0309259-90.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : DESCONTOS INDEVIDOS SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO SENTENCIANTE : 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL POLO PASSIVO RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7408/2022 - Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 013 Processo : 0801885-83.2022.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE JURISDIÇÃO Relator(a) : Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA POLO ATIVO SUSCITANTE : 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMARCA DA CAPITAL POLO PASSIVO SUSCITADO : 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS FISCAL DA LEI : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 20/01/2018 23:05:08 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5502176.85.2017.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : POSTO CAPITAL POLO PASSIVO : SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON GOIÁS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA AD

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 05/06/2018 11:30:45 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5502176.85.2017.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : POSTO CAPITAL POLO PASSIVO : SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PROCON GOIÁS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA ADVG

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 : 0058074-94.2016.8.14.0301 Classe Judicial : REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal : Descontos Indevidos Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO SENTENCIANTE : JUIZO DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL POLO PASSIVO SENTENCIADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL SENTENCIAD

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM : 030 PROCESSO : 0022585-30.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL : NÃO RELATOR(A) : DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SENTENCIANTE : JUIZO DA 4ª VARA DA FAZENDA DA

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Ordem: 02 Processo: 0800132-62.2020.8.14.0000 : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL POLO ATIVO SUSCITANTE : 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL POLO PASSIVO SUSCITADO : JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM OUTROS IN

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 : Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO POLO ATIVO SUSCITANTE : 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL POLO PASSIVO SUSCITADO : 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 008 Processo : 0807326-16.2020.8.14.0000 Classe Judicial : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Assunto Princi