Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3983 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - OTONIEL DOS SANTOS SOUZA Processo Nº AIRR-0011388-29.2015.5.03.0077 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Procuradora DRA. WALKIRIA M. SOUZA REGO AGRAVADO(S) MARISA PEREI

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - RODRIGO SILVEIRA FRANCO Processo Nº AIRR-0000151-28.2014.5.05.0222 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) E ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AGRAVADO (S) SILVA Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO(OAB: 1681/DF) Advogado DR. FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) AGRAVANTE(S) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AGRAVADO (S) PETROBRAS Advogado DR. JOAQUIM P

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - NEUZA APARECIDA REGINO BICUDO Processo Nº AIRR-0011213-55.2016.5.09.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Procurador DR. EDUARDO MITSUO FUGIHARA AGRAVADO(S) FLAVIO RAMOS Advogado DR. ALEXANDRE NISHIMURA(OAB: 28471-A/PR) AGRAV

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - DAVI SILVA ALMEIDA - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. Processo Nº AIRR-0011388-29.2015.5.03.0077 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Procuradora DRA. WALKIRIA M. SOUZA REGO AGRAVADO(S) MARISA PEREIRA DE ANDRADE Advogada DRA. CARLA SOARES CARV

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. - FRANCISCO DELANNE LAVARINI DE MATOS - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0001710-86.2010.5.03.0134 Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN RECORRENTE(S) ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador DR. LEONARDO CANABRAVA TURRA RECORRIDO(S) CLEILZA MARQUES VIEIRA SANTOS Advogada DRA. LINDALVA PIRES FLAUSINO(OAB: 60477/MG) RECORRIDO(S) HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RODAP OPERADORA DE TRANSPORTES LTDA DR. TOMAS LEVI MOREIRA ALVES(OAB: 140896-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO RIBEIRO CAMPOS - RODAP OPERADORA DE TRANSPORTES LTDA Processo Nº AIRR-0020558-28.2016.5.04.0282 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESTEIO Adv

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BRASKEM S.A. - JOAO ALCANTARA DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0010078-28.2019.5.03.0083 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA SÃO JOSÉ S.A. Advogado DR. LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 257690-A/SP) AGRAVADO(S) FRANCISCO XAVIER PIMENTA Advogado DR. THALITA SANTANA BERNARDES(OAB: 153668-A/MG)

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PROTEÇÃO AMBIENTAL CACOALENSE - PACA CARLOS ANTÔNIO PORFÍRIO DA SILVA DR. AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA(OAB: 318-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTÔNIO PORFÍRIO DA SILVA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - PROTEÇÃO AMBIENTAL CACOALENSE - PACA Processo Nº RR-0010607-41.2014.5.03.0077 MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN RECORRENTE(S) UNIVE

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4177 Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou Súmula do do recurso de revista quando a parte descumpre o pressuposto Supremo Tribunal Federal, nem contraria jurisprudência pacífica e constante no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, pois deixa de indicar reiterada desta Corte Superior ou do STF. Ao contrário, a decisão trecho do v. acórdão regional que consubstancia o r

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 0010641-33.2014.5.03.0039 - RO 268 REGIAO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO 2015, ÀS Relator: Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal 14:00 DESPACHO: "Vistos. Considerando os termos dos embargos de HORAS, NA AVENIDA GETULIO VARGAS, 225 - EDIFÍCIO SEDE declaração opostos pela reclamada, bem como o teor do art. 897- - A, § 2º da CLT, concedo vista ao