Publicações Judiciais I ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.008924-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP228284 LUIS PAULO SUZIGAN MANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GISELA CRISTINA GONCALVES CAVALCANTE e outros(as) GABRIEL GONCALVES CAVALCANTE MIGUEL HENRIQUE GONCALVES CAVALCANTE incapaz SP236664 TALES MILER VANZELLA RODRIGUES GISELA CRISTINA GONCALVES CAVALCANTE SP236664 TALES

Publicações Judiciais I ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.008924-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP228284 LUIS PAULO SUZIGAN MANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GISELA CRISTINA GONCALVES CAVALCANTE e outros(as) GABRIEL GONCALVES CAVALCANTE MIGUEL HENRIQUE GONCALVES CAVALCANTE incapaz SP236664 TALES MILER VANZELLA RODRIGUES GISELA CRISTINA GONCALVES CAVALCANTE SP236664 TALES

Publicações Judiciais I ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contra o sócio Manoel Gerisvaldo Cavalcante, ao fundamento de que houve distrato social com averbação na Junta Comercial de Mato Grosso do Sul antes da distribuição do feito de origem (fls. 63/64). A agravante pleiteia a concessão de efeito suspensivo, considerado o periculum in mora decorrente do prejuízo ao erário, eis que está impedida de praticar atos executórios em relação aos sócios. Desnecessária a requisição de informações ao juízo a quo, ante a clareza da decisão agr

Publicações Judiciais I ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal André Nabarrete Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARCELO FERNANDES BRAZ e outro(a) CARLOS ALBERTO CACAO DOS REIS BRAZ E REIS LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00073947620034036000 6 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MICROEMPRESA. RESPONSABILIDADE DOS

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IRREGULAR. QUESTÃO JURÍDICA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM SOBRE A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. MATÉRIA SUSCITADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 CPC/73. 1. A decisão monocrática deu provimento ao Recurso Especial, reconhecendo que o Tribunal de origem deixou de se manifestar sobre se houve, ou não, dissolução irregular da empresa. Afirmou, por outro lado, q

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IRREGULAR. QUESTÃO JURÍDICA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM SOBRE A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. MATÉRIA SUSCITADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 CPC/73. 1. A decisão monocrática deu provimento ao Recurso Especial, reconhecendo que o Tribunal de origem deixou de se manifestar sobre se houve, ou não, dissolução irregular da empresa. Afirmou, por outro lado, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo esta Portaria informar à Gerência de Pessoal da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, em até trinta dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os nomes dos servidores cujo registro e controle de frequência serão realizados pelos servidores indicados no Anexo desta Portaria. Parágrafo único. As unidades deverão comunicar qualquer alteração na listagem nominal enviada à Gerência de Pessoal. Art. 4º Ficam convalidados