Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 107 Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO GOMES DE MOURA(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento nos termos do voto do eminente Relator” 141- APELAÇÃO nº 0020219-82.2006.8.06.0001 Apelante: CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACON LTDA Apelada: FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 113 Relator” 26– APELAÇÃO nº 0176403-12.2019.8.06.0001 Apelante: ANTONIO EDSON DE SOUSA SANTANA Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2434 90 BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA- Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 31– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0629717-05.2019.8.06.0000. Agravante: D.F.R.M. Agravado: L.A.M rep. por P.L.M.A. - Julgadores: Srs. Deses.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2439 114 Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negarlhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 41- APELAÇÃO nº 0456864-65.2011.8.06.0001 Apelante: PETRÓLEO ITAIÇABA LTDA Apelado: FUNDO DE INVEST

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 92 BRASIL S/A Agravado: MARIA DE ARAÚJO LIMA. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. – Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 19- AGRAVO INTERNO Nº 0639127-53.2020.8.06.0000/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2642 93 unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 38- APELAÇÃO Nº 0005652-56.2019.8.06.0109 Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: TEREZINHA BARBOSA MANGUEIRA Julgadores: Srs. Deses FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e FRANCISCO GOMES DE MOURA. Síntese do julgamento: “A câma

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 125 CRD ENGENHARIA LTDA E OUTRO Julgadores: Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE(relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e FRANCISCO GOMES DE MOURA. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento ao Autor e negar provimento ao apelo da Ré, nos termos do voto do eminente Relator” 90- APELAÇÃO nº 01

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 85 Nascimento (OAB: 15848/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 34 - 0242107-35.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara Cível. Apelante: Antonia Luiza Cidão Mota. Advogada: Priscila Correa (OAB: 214946/SP). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Advogado: Rafael Pordeus Costa Lim

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 172 128 - 0002639-80.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Sobral/2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral. Agravante: H. S. G. B. R. P. A. P. G. B.. Advogado: Artur Lira Linhares (OAB: 34670/CE). Agravado: M. C.. Advogado: Reno Porto Cesar Bertosi (OAB: 18902/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 129 - 0005207-89.2017.8.06.0050/50000 - Agravo Inter

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 174 Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 161 - 0000036-07.2013.8.06.0111 - Apelação Cível - Jijoca de Jericoacoara/Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Apelante: Manoel Messias de Vasconcelos. Advogada: Andréa Vale Spazzafumo (OAB: 14130/CE). Apelada: Francisca Canafistula da Costa. Advogado: Carlos Alberto Câmara de Vasconcelos (OA