Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2061 trânsito em julgado, autorizo a devolução dos documentos que acompanham a inicial, mediante cópia e recibo nos autos. Após, ao arquivo. R.P.I.C. - EM CASO DE RECURSO O VALOR DO PREPARO SERÁ DE R$ 330,78 - NA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVERÁ CONSTAR O CÓDIGO 230-6, O NÚMERO DO PROCESSO E OS NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297.643-9 ANTONIO CLAUDIUS DE LIMA BRANDAO GEFAZ II A II B 30/06/2017 331.907-6 CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA SANTANA GEFAZ I C I D 01/07/2017 667.035-0 ANTONIO DOS REIS ZACARIAS GEFAZ I B I C 01/07/2017 335.321-6 CLELIA MARIA CASTILHO LOPES GEFAZ II C II D 30/06/2017 262.447-6 ANTONIO FRANCISCO MELO GEFAZ I B I C 01/07/2017 337.753-8 CLEMILDE CORDEIRO CASTRO GEFAZ II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: -Masp 309.048-7, Denise Maria Garcia Macedo, AFRE, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 27/6/2018. -Masp 337.792-6, José Ailton de Sousa, GEFAZ, por 6 meses, sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/7/2018. -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 262.759-4, Benjamim Gomes de Lima, a partir de 10.01.2019. Masp 262.795-8, Márcio Soares de Assumpção, a partir de 11.02.2019. Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, a partir de 30.01.2019. Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, a partir de 28.12.2018. Masp 283.424-0, José Honorato Barbosa, a partir de 28.12.2018. Masp 296.700-8, Letícia Pinel Bittencourt, a partir de 06.02.2019. Masp 322

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DAI-10 DAI-11 DAI-14 DAI-17 DAI-18 DAI-19 DAI-20 DAI-23 DAI-24 DAI-25 DAI-27 DAI-28 UM1100195 UM1100078 a UM1100081, UM1100083 a UM1100090 UM1100082, UM1100091 a UM1100095 UM1100019, UM1100021 e UM1100022 UM1100058 e UM1100059 UM1100138 e UM1100139 UM1100249 UM1100081 a UM1100088, UM1100090, UM1100235 UM1100089, UM1100091 a UM1100094 UM1100001 a UM1100006, UM1100008, UM1100009, UM1100073 UM1100007, UM110001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SUPERINTENCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE AF/3º NÍVEL/RIBEIRÃO DAS NEVES - SRF-II INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 5177 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 01.10.2019, referente à progressão na carreira do servidor RAMON PEREIRA PAIVA, MASP: 1373633- 5. ONDE SE LÊ: “ 1373663-5 LEIA-SE: 1373633-5 Belo Horizonte, 01 de outubro 2019.