Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1669 17 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0800357-57.2016.8.02.0000 Comarca: São José da Laje Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje Agravante : Município de Ibateguara Advogado : José de Barros Lima Neto (OAB: 7274/AL) Advogada : Jamile Duarte Coêlho Vieira (OAB: 5868/AL) Advogado : Andreia S. de Rossiter (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2335 103 2ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Torno público, para ciência dos interessados, que na 9ª Sessão Extraordinária da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15/05/2019, às 09:00h (nove horas), no Auditório Desembargador Gerson Omena Bezerra, serão julgados os seguintes processos, além daqueles trazidos em mesa: Obs.: C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2112 201 Advogado: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo (OAB: 11181/PB) Advogado: Cyro Visalli Terceiro (OAB: 1651/PB) Advogado: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (OAB: 7776/PB) Advogado: Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB: 6411/AL) Advogado: Ciro Varcelon Contin Silva (OAB: 8663/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º /2018. 1.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Maceió, Ano X - Edição 2173 144 Agravo n.º 0803233-14.2018.8.02.0000/50000 Contratos Bancários 1ª Câmara Cível Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Agravante : Município de Feira Grande Procurador : Flávio Augusto Brandão Cézar (OAB: 12516/AL) Agravado : Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas Advogado : Manoly

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 480 7 Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. Maceió, 2 de junho de 2011. Des. Sebastião Costa Filho Presidente Recurso Especial Em Apelação Cível n.º 2006.002443-1/0002.00 Apelante : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais Advogado : Gustavo Uchôa Castro Advogado : Manoel G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2131 87 DE ARBITRAMENTO DE VERBA ADVOCATÍCIA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NÃO ACOLHIMENTO. TESE NÃO SUSCITADA NA APELAÇÃO MUNICIPAL. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE QUANTO À SOLUÇÃO DADA À CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS PARA REDISCUTIR O MÉRITO RECURSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1939 240 PRECLUSÃO. DECISÃO MANTIDA 1) Pedido de reconsideração não suspende, interrompe ou restabelece prazo para a interposição de agravo de instrumento. 2) O recurso interposto depois de proferida a decisão agravada e transcorrido o prazo para sua apresentação, é manifestamente inadmissível, por estar preclusa a questã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1827 152 efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2301 81 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2019 Intimem-se as partes agravante e agravada para que tomem ciência e se manifestem, caso entendam necessário, acerca do ofício de fls. 146/164. Para tanto, concedo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimemse. Maceió, . Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Agravo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1823 91 2 Agravo de Instrumento nº 0803597-54.2016.8.02.0000 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bradesco S/A Advogada : Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 9761A/AL) Agravado : Comercial Gama Ltda. Advogado : Vinícius de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly