Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 158 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 442, de 25 de agosto de 2014) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo: S06 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 853.717-8 Igor Do Nascimento Marinho 2° 849.550-5 Reolélia Jacinta Da Silva 3° 800.136-7 Debora Santos De Carvalho 4° 844.174-0 Marcelo Augusto Oliveira De Miranda 5° 840.376-7 Geraldo Magela Teodoro 6° 844.985-6 Elias Martins Da Silva 7° 849.925-0 Clarice Peres Dos Santos 8° 800.303-3 Silvério Izanam De Oliveira 9° 845.199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Pela Polícia Militar de Minas Gerais: DÊNIO SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO, em substituição a CLEVERSON NATAL DE OLIVEIRA, Titular RICARDO LUIZ AMORIM GONTIJO FOUREAUX, em substituição a JOÃO PAULO FIÚZA DA SILVA, Suplente; Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO, Titular; Pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: CRISTIANO SILVEIRA, Titular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição LOCALIZADA na Rua 26 nº 1362 em Ituiutaba, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscriçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/022/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO Recebo o recurso apresentado por “Villa Brasil Cultural-Semana de Rock” para recomendar que seja negado provimento ao mesmo, mantendo-se inalterada a decisão anteriormente proferida que desclassifica o projeto, protocolo LEIC 1283/001/2013, edital LEIC 01-2013, eis que o proponente não comprovou atuação prioritariamente cultural, em descumprimento do item 1.1.2, alínea “b”, do Edital, conforme parecer da CTAP e nos termos da Not