Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DJALMA DE LIMA DIAS JOVANI FIDELIS DE LIMA ANDREA APARECIDA MOTA SIMPLICIO ANGELICA MAYRA VIEIRA FERNANDES BRUNA DE OLIVEIRA REIS CAMILA SAMANTA LEITE LOPES CLAUDIA REGINA SANTOS SILVA DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA EDINA LUCIDE DO NASCIMENTO SILVA EDINA MARIA MOREIRA ELIANE DURZE DE LIMA FRANCISCO DE ASSIS MARQUES GISLENE MAIRA ZUIM DE OLIVEIRA GLEISON LUIS ANASTACIO KENIA APARECIDA SANTOS LEILA CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11014248 11019015 11014453 11014578 10779940 11014297 11015427 11205465 11205507 11205564 11205580 11205598 11205630 11205671 11205788 11205812 11013422 10901429 11205994 12056032 12178281 12173464 12173555 12175550 12175717 12175964 12174322 12172789 11289915 11290145 11292224 11288982 11286168 11287943 11293362 11295326 11301611 11575768 11565579 10779866 10780104 10846400 10846954 10780096 12133286 12157

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 15 da Resolução Conjunta SEPLAG/FTVM nº 10.543, de 28 de março de 2022) MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP , ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, declaro que estou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 145/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 89, Coluna 4, do dia 01/02/2014. Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº 146/2013 – Pormunicípio, publicado no “Minas Gerais”, página 73, Coluna 3, do dia 07/02/2014 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Doação nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Venancio da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 04433736 Carla Renata de Oliveira Macedo – PEB – 1 - Contagem - 4 - 14/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 05403191 Eleuza Maria de Menezes – PEB – 1 Contagem - 30 - 24/06/2017 A 23/07/2017 - 158.I, 05999248 Romulo Andrade de Assis – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 103/2018, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 27 de julho de 2018, bem como no Parecer 173/CGE/ CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, arquiva os autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01580693660 - Ana Maria Oliveira Martins de Moraes – PEB – 0 - 27/04/2017 13/05/2017 - 158.I, 13075643 Saimo Brandao Batista – PEB – 3 - Belo Oriente - 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10082907 Luciana Palhares Rezende – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 14 03/09/2019 A 16/09/2019 - , 11592367 Sirlene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 à servidora: MASP 1040263/4, IVONE POLIZZI, por 01 mês referente ao 1ºquinquênio, a partir de 04/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10082907 Luciana Palhares Rezende – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 14 03/09/2019 A 16/09/2019 - , 11592367 Sirlene