Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7896 NOVA M G SERVICOS LTDA - EPP FERNANDO MAGDENIER DAIXUM(OAB: 126337/RJ) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - NOVA M G SERVICOS LTDA - EPP 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti Fundamentação Rua Celso de Carvalho, S/N, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI Proc. Nº 100444-97.2017 - RJ - CEP: 25555-651 tel: (21) 37527741 - e.mail: vt03.sjm@

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro 4623 Termo de 17041816150963100 Homologação de 000051939082 02.1. comp de Documento de 17041816144402800 residência - adriano Identificação 000051939014 Documento de 17041816142474700 Identificação 000051938967 03. TRCT Adriano Esp

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 831 VIA “PORTAL”, E ADVOGADO(S) EVENTUALMENTE CONSTITUÍDO(S), POR D.J. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data registrada no sistema. ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE) - Processo 0259337-56.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Thiago Alves de Lima e outro - Diante das restrições de acesso às depend�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 659 capítulo na sentença condenatória para a análise de eventual progressão de regime. Tenho, todavia, que o desconto imposto pela novel legislação deve ser ponderado à luz das regras insculpidas na Lei de Execução Penal, e não como mero cálculo aritmético isolado, sob pena de permitir ao condenado uma progressão de regime imprópria, ou seja, com lapsos temporais re

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1093 Notificaraspartes. III –DISPOSITIVO Portodooexposto,ecombasenafundamentação,decidea LUCIANE PARMA PINTO 1ªVaradoTrabalhode Parauapebas ACOLHER a impugnação aos Juíza do Trabalho Substituta cálculos, para excluir da apuração do adicional de insalubridade os períodos de férias do autor, bem como fixa

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 153 Relatora.” 55 - Apelação Criminal Nº 0038890-41.2015.8.06.0001 - 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: Francisco Deyvson Rodrigues Andrade. Advogada: Maria do Socorro Maia Landim (OAB/CE: 12442). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por una

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 192 a pena-base, pois demonstra um grau mais acentuado de reprovabilidade de conduta. 3. No que se refere às circunstâncias do crime, igualmente há fundamentação adequada para a sua negativação, pois os recorrentes estavam bebendo pacificamente com a vítima e se ofereceram para levá-la pra casa, surpreendendo-a com golpes de faca em partes diversas do corpo, inclusive n

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 REQUERIDO : Município de Fortaleza VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:16 horas PROCESSO : 0153525-98.2016.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : R.V.C. ADVOGADO : 9330/CE - Juliana Cavalcanti Ferreira de Melo VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:17 horas PROCESSO : 0153522-46.2016.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Consensual

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 594 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2022 ADV: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA TABOSA (OAB 29766/CE) - Processo 0020240-96.2022.8.06.0001 (processo principal 0214917-29.2022.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: Mauricio Evangelista de Lima - Do exp

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2799 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00517193120218060167 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Família e Sucessões - Sobral-CE REQUERENTE : Maria Isabelly Ferreira Fernandes Santos REQUERIDO : Keyennes Holanda Santos VARA: 17ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:38 horas PROCESSO : 0215454-25.2022.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68