41 Conclusão de Busca carlos xavier pinheiro - em: 06/06/2025
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3029/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DISPOSITIVO Pelo exposto, com base nos artigos 932, IV, do CPC/2015 c/c 896, § 14, da CLT, decido não exercer o juízo de retratação previsto no artigo 1.030, II, do CPC. Devolvam-se os autos à Vice-Presidência desta Corte, para que prossiga no exame do processamento do Recurso Extraordinário já interposto. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1149 FATO:CARLOS XAVIER PINHEIRO MIRANDA VITIMA:M. G. S. A. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Autos n°: 000434164.2020.814.0952 Autores do fato: Alessandra Borges da Costa Soares, Johnatan Eduardo Furtado de Moraes e Carlos Xavier Pinheiro Miranda Vítima: Maria Gabriela da Silva Amador Defensora Pública: Dra. Rosemary dos Reis Silva TERMO DE
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-AIRR-0001361-03.2009.5.10.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Recorrente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB Procurador Dr. Maurício Neves Arbach Recorrido MASSA FALIDA de ZL AMBIENTAL LTDA. Advogado Dr. Bruno Eduardo Fer
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 ADVOGADO:258864/SP - THALITA GOMES CARVALHO Requerido:ALINE ROSA NEVES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:554.01.2011.004209 Nº ORDEM:04.02.2011/000272 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:M. D. S. C. E OUTRO ADVOGADO:229041/SP - DANIEL KOIFFMAN Requerido:R. M. D. C. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUC
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 REQUERENTE:FRANCISCO JOSE FRANZE ADVOGADO:116265/SP - FRANCISCO JOSE FRANZE Requerido:SILVANA BEZERRA VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:554.01.2011.037892 Nº ORDEM:04.02.2011/002270 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:ANDERSON FERREIRA DE AGUIAR E OUTRO ADVOGADO:206392/SP - ANDRÉ AUGUSTO DUARTE Requerido:JOSE OSCAR DE AGUIA
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 521 Intime-se o INSS para se manifestar acerca da existência de créditos passíveis de compensação, para fins do art. 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248 0004120-35.2007.8.26.0554 (554.01.2007.004120-6/000000-000) Nº Ordem: 000200/2007 - Procedimento Sumário
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 646 de proceder a citação do requerido, por não encontrá-lo) - ADV PAULA FREITAS BORGES OAB/SP 289485 554.01.2010.046610-6/000000-000 - nº ordem 2330/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X JOAO BATISTA DA SILVEIRA - Providencie a parte interessada a retirada do(s) oficio(s) ex
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 296 para não ser citado, nos exatos termos do art. 362 do CPP.          04. Caso a resposta não seja apresentada no prazo legal, ou se o acusado não constituir Defensor, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para oferecê-la no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, § 2º do CPP.          SERVE CÃPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 631 valor que deverá ser atualizado pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a propositura da ação e acrescido de juros moratórios legais de 1% ao mês desde a citação. b) ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos danos morais, valor que deverá ser atu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 551 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 01/09/2021 A 24/09/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00015793720198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LÍDIA DOS SANTOS LOPES DOURADO A??o: Inquérito Policial em: 01/09/2021 INDICIADO:WANDERLEI PEREIRA DA SILVA. Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â �