Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.807 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procuradordo Estado JAMERSON JADSON DE LIMA, MASP 1.098.910-1,para a função de Coordenador de Área FGCOA AE074 da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado. ATO AGE N° 2.808 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EVANI APARECIDA GOMES FERREIRA, MASP 1427783-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100980 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2020 RGF – ANEXO 5 (LRF – Art.55, Inciso III, alínea “a”) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) Recursos Ordinários Outros Recursos Não Vinculados TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) Recursos Vinculados ao RPPS Recursos de Op

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2019, a prorrogação da disposição de MARLUCIA DE FATIMA MAIA, MASP 918644-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional. no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/09/2019, a prorrogação da disposição de MARLUCIA DE FATIMA MAIA, MASP 918644-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Salinas, pelo período 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional. no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Luar Gestao E Administracao Ltda KJM-1962 L030432374 745-50 12/04/2014 Lucia Aparecida Duarte Ferreira NCC-7116 L027683604 683-12 24/04/2014 Luiz Justino Lira CIM-5826 L030455032 745-50 02/05/2014 Luiz Justino Lira CIM-5826 L030454537 745-50 02/05/2014 Magban Marmores E Granito S Aquidaban L GWD-8574 A028371737 675-00 07/04/2014 Marcio Henrique G Arantes NRZ-1618 A028542822 596-70 12/05/2014 Maria Ines Machado Cruz EVZ-6643 L030450393

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67 Marta Xavier de Lima Gouvêa 68 Maria Aparecida Rocha de Paiva 69 Silvio Antonio Moreira 70 Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos 71 Mirella Faranne Sousa Araujo 72 Valéria Maria do Amaral Ferraz 73 Flavia Americo Rodrigues Pereira 74 Natália de Castro Torres Costa 75 Rosania Aparecida Chaves 76 Maria Aparecida da Silva 77 Sérgio dos Santos 78 Reinaldo Ferreira de Queiroz 79 Aléxia Mara Teixeira de S