1.196 Conclusão de Busca causa propria oab - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 885 Borsato (OAB: 155809/SP) 0105980-87.2010.8.26.0000 (990.10.105980-0) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Luis Alves Teixeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) 0109423-85.2006.8.26.0000 (994.06.
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 897 ao recurso. V. U. - Advogado: Miguel Reis Afonso (OAB: 070921/SP) (Fls: 10) - Advogado: Maria Cristina Lopes Victorino (OAB: 077153/SP) (Fls: proc) 9165317-87.2006.8.26.0000/50001 (994.06.064511-7/50001) - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante: Kodak Brasileira Com e Ind Ltda - Emba
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 304 seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Adriana Alves Pereira (OAB: 154847/SP) - . - Alessandro Cortona (OAB: 158051/SP) - . - Maria Alice Silva de Deus (OAB: 192159/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9021562-97.2009.8.26.0000/50001 (994.09.034495-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Emb
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 872 Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Garbelotti e Cia Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Lilian Cristina Zocaratto
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1136 SP) - Advogado: Raul Jose Villas Boas (OAB: 76455/SP) 9161096-56.2009.8.26.0000 (994.09.010272-0) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelado: Estancia Marilia Sc Terraplanagem Loteamento e Construçoes - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3° j
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1091 Santos - Apelado: Ruy de Mello Miller - Apelado: Thiago T de Mello Miller - Apelado: Orgao Gestor da Mao de Obra do Porto de Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ruy de Mello Miller (causa Propria) (OAB: CAUSA PROPRIA) - Advogado: Thiago T de Mello Miller (causa Propria) (OAB: CAUSA PROPRIA) - Advogado: Flavia Ma
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 517 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Luiz Zancan (tambem Embargante) - Advogado: Darcy Rosa Cortese Julião (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1104 9140302-24.2003.8.26.0000/50000 (991.03.077945-7/50000) - Embargos de Declaração - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Embargado: Waldemar Tavares de Souza - Rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 054035/SP) (Fls: proc) - Advogado: Mar
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 734 Agravante: Iracema França Teixeira e Outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advs: Erica Batista da Silva - Renata Fonseca de Andrade - Raphael Andrade Pires de Campos - Jud 21.3 - DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB: 92188/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sa
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 720 Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Advogado: Silvia de Souza Pinto - Advogado: Aline Parre Zambao (OAB: 236285/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) 39 - 994.06.091743-1/50001 (0615132.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula Embargante: Fazenda d
