Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 I, do C. TST. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Coletivo. VALOR ARBITRADO A v. decisão referente ao tema em destaque, especialmente no que diz respeito ao arbitramento do valor da indenização por danos morais coletivos (R$ 30.000,00), é resultado das provas, as quais foram apreciadas de acordo com o livre convencimento preconizad

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Recorrido: Recorrido: Fabíola Eliana Ferrari (161543-SP-D Prc.Fls.: 5)(OAB: 161543SPD) Teresinha de Fatima Dionisio Bianchine Fabíola Eliana Ferrari (161543-SP-D Prc.Fls.: 6)(OAB: 161543SPD) Terezinha de Jesus Formicoli Fabíola Eliana Ferrari (161543-SP-D Prc.F

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO CARLOS AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA Adriana Cristina da Silva Sobreira(OAB: 168641SPD) NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E REPRESENTACAO LTDA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Autos desarquivados e disponíveis por 30 dias na Secretaria. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000069-83.2014.5.15.0071 RECLAMANTE EDSON LORA Advogado Fandes Fagundes(OAB:

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 335 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 1A Relator: MARIA CECÍLIA FERNANDES ALVARES LEITE Município de Iracemápolis Leonardo Kaiala Goulart Ferreira (309478-SP-D - Prc.Fls.: 24)(OAB: 309478SPD) Lourdes Aparecida Blumel dos Santos Rafael de Barros Camargo (175808-SP -D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 175

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 DANIELE FERNANDES DOS SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO - DANIELE FERNANDES DOS SANTOS JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0000163-02.2012.5.15.0071 RECLAMANTE Jair Megliorini Advogado Celina Cleide de Lima(OAB: 156245SPD) RECLAMADO CERAMICA CHIARELLI SA Advogado Celso Benedito Gaeta(OAB: 63331SPD) RECLAMADO AGRO PECUARIA PANTANAL

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4959 Celso Benedito Gaeta(OAB: 63331SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. Considerando a situação de insolvência da(s) executada(s) e a reunião das execuções determinada no processo nº. 001260085.2006.5.15.0071, JULGO EXTINTA a execução. Altere-se a situação da parte executada no BNDT para negativa, bem como se proceda aos competentes r

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2932 Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Mogi Guaçu, 07 de junho de 2016 (terça-feira). Int. Mogi Guaçu, 06 de junho de 2016 (segunda-feira). DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - certidões de dívida trabalhista na secretaria da VT. DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº ET-0

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMAN

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 acesso do assistente técnico fica sujeito ao sigilo profissional extraautos, sob as penas da lei. Intimem-se as partes, por seus Procuradores, via DEJT, e a Perita por RP, com cópia do presente. Mogi Guaçu, 13 de novembro de 2015 (sexta-feira). CRISTIANE SOUZA DE CASTRO TOLEDO JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001302-23.2011.5.15.0071 R

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 61.2008.5.09.0093, 7ª Turma, DEJT-17/06/11, RR-17520022.2008.5.09.0242, 8ª Turma, DEJT-02/09/11 e E-ED-RR-14760046-2002.5.15.0120, SDI-1, DEJT-17/12/10). Assim, considero prudente o seguimento do apelo, por possível violação ao art. 7º, XXVI, da Constituição Federal. Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego. Rescisão do Contrato de Tr