CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1210 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000478-95.2018.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: FABIANA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (OAB:BA23202) REU: CELSO DE SOUZA ALEXANDRE e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1062 Reu: Mineracao Jaguarari Ltda Advogado: Hercules Cipriani Pessini (OAB:ES13798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001017-56.2021.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: Ministério Públic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1180 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000478-95.2018.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: FABIANA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (OAB:BA23202) REU: CELSO DE SOUZA ALEXANDRE e outros Advogado(s): JESSICA BOUCAS CAVALCANTE (OAB:BA49011), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGACA (OAB:SP295905

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1064 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000478-95.2018.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: FABIANA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO (OAB:BA23202) REU: CELSO DE SOUZA ALEXANDRE e outros Advogado(s): JESSICA BOUCAS CAVALCANTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1165 Ilmº (ª) Senhor (ª) Dr. (ª) FILLIPE CARLOS GONÇALVES DE MAGALHÃES ROCHA M.D. advogado (a) PROCESSO Nº 0000133-46.2019.8.05.0136 (Ação Penal Pública) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA BRITO INTIMO ilustre advogado de todo conteúdo do(a) respeitável decisão/sentença/despacho ID 182994068, em anexo. Jacaraci/BA, 14 de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1491 Reu: C. D. S. A. Advogado: Magno Angelo Ribeiro Fogaca (OAB:SP295905) Reu: J. R. D. O. Advogado: Jessica Boucas Cavalcante (OAB:BA49011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000478-95.2018.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1785 Polo Passivo: REPRESENTANTE: ZENEIDE ADALCINA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em conformidade com o art. 1º do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 c/c com os artigo 152, VI c/c art. 203 § 4º , do NCPC, Fica esta Cartório devidamente autorizado, independentemente de despacho judicial, a praticar o ATO ORDINATÓRIO que segue: INTIMO a(s) parte(s) AUTOR(es) por seu(s) a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1058 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000478-95.2018.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jaguarari Autor: F. D. S. Advogado: Antonio Frederico Gomes Paixao (OAB:BA23202) Reu: C. D. S. A. Reu: J. R. D. O. Advogado: Jessica Boucas Cavalcante (OAB:BA49011) Intimação: PODE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1342 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000498-86.2018.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): JAMILE MENEZES SANTOS (OAB:BA60739) REU: MAGNO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus advogados habili

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 772 8001492-12.2021.8.05.0139 Alvará Judicial Jurisdição: Jaguarari Requerente: G. R. C. Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Requerente: J. R. C. Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Requerente: J. R. C. D. S. Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V